Carregando...
Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

De qualquer lado que se olhe, revelia é incompatível com o processo penal

na audiência quando a defesa entender necessário. Juiz (a): Então vou decretar a revelia. Defesa: Mas Doutor (a), isso é desnecessário e sem qualquer sentido ou fundamento... Juiz (a): Mas eu vou decretar... ser interrogado porque ...

Consultor Jurídico - 08/04/2016

Assistido consegue no STJ anular suspensão de processo em habeas corpus

Brasília, 26/11/2014 – J.A.P. conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus de ofício, com o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU), para anular decisão que decretara... Tribunal de Justiça, por unanimidade, ...

Defensoria Pública da União - 26/11/2014

STJ decide que resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

.093,92. Na ação principal, o réu não foi citado, o que paralisa seu andamento. A defesa do menor, então, pediu que o juiz decretasse revelia e desse o pai por citado, pois, quando foi intimado do agravo... que a quantia fixada passe a ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 15/12/2015

STJ decide que resposta do réu em agravo não vale como citação na ação revisional de alimentos

foi citado, o que paralisa seu andamento. A defesa do menor, então, pediu que o juiz decretasse revelia e desse o pai por citado, pois, quando foi intimado do agravo de instrumento, sua defesa... a valer somente quando o alimentante for ...

Sandala - 14/01/2016

PRR1 defende que prisão preventiva só pode ser requerida pelo Ministério Público

Federal . “Isso porque não estando o Ministério Público convencido de que existe a perspectiva de o investigado vir a ser denunciado, a prisão preventiva decretada à sua revelia ou contrariando... ao Ministério Público solicitar a prisão ...

Procuradoria Geral da República - 27/05/2010

23 mudanças do novo CPC que você precisa conhecer

seja efetuado o pagamento, sem justificativa, o juiz protestará a decisão e decretará a prisão pelo prazo de 1 a 3 meses em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. 3. HONORÁRIOS... ou do Ministério Público, devendo haver ...

Lauro - 16/03/2016

Novo Código de Processo Civil

na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput às nulidades que o juiz deva decretar de ofício, nem prevalece... que o Congresso Nacional ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber

, solicitou “ajuda financeira” a diversas empresas. Para tanto, utilizou uma estagiária da Procuradoria que enviava ofícios às empresas beneficiadas com o trabalho institucional do MPF. O procurador em questão... faculdade, Fonteles deu a ele uma ...

Direito Legal - 14/08/2012

PRR1 defende que prisão preventiva só pode ser requerida pelo Ministério Público

Federal . Isso porque não estando o Ministério Público convencido de que existe a perspectiva de o investigado vir a ser denunciado, a prisão preventiva decretada à sua revelia ou contrariando... ao Ministério Público solicitar a prisão ...

Ministério Público Federal - 27/05/2010

MPF defende que prisão preventiva só pode ser requerida pelo Ministério Público

Federal . “Isso porque não estando o Ministério Público convencido de que existe a perspectiva de o investigado vir a ser denunciado, a prisão preventiva decretada à sua revelia ou contrariando... ao Ministério Público solicitar a prisão ...

Procuradoria Regional da República da 1ª Região - 27/05/2010

1 2 3 4 5 7 8 Próxima

×