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Jusbrasil - Notícias
23 de maio de 2017

O 13º salário dos servidores públicos

Com a crise dos Estados culminada pela instabilidade econômica do país, alguns servidores públicos temem pelo não recebimento do 13º salário. Existe esta possibilidade? Publicado por Juliana Botelho... do cargo o exigir.”  ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 10/10/2016

Ministério Público antecipa 13º salário de membros e servidores

A segunda metade do 13º de membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) será paga antecipadamente, junto com o salário de novembro. Desde o início do ano, o procurador... justa para membros e ...

Ministério Público do Estado de Pernambuco - 30/10/2008

Governo paga 13º salário de servidores públicos nesta sexta-feira

O Governo de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (16.12) o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas. Ao todo, entre ativos e inativos, cerca... de 40% foi paga no dia 20 de julho. ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso - 15/12/2011

TJGO - Estado terá que complementar 13º salário de servidor público que recebeu aumento após mês de aniversário

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa determinou que o Estado de Goiás complemente o valor pago como 13º salário ao servidor José Augusto Magni Dunck... de gestão administrativa, cargo do ...

Nota Dez - 03/10/2012

Estado terá que complementar 13º salário de servidor público que recebeu no mês de aniversário

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa determinou que o Estado de Goiás complemente o valor pago como 13º salário ao servidor José Augusto Magni Dunck... de gestão administrativa, cargo do ...

Tribunal de Justiça de Goiás - 02/10/2012

Estado terá que complementar 13º salário de servidor público que recebeu no mês de aniversário

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa determinou que o Estado de Goiás complemente o valor pago como 13º salário ao servidor José Augusto Magni Dunck... de gestão administrativa, cargo do ...

Âmbito Jurídico - 02/10/2012

STF avalia incidência de contribuição previdenciária em verbas trabalhistas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou pela não incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público - 13º salário, terço de férias... , que dispõe sobre ...

Márcio - 16/12/2016

Governador Alckmin antecipa 2ª parcela do 13º salário para servidores

O governador Geraldo Alckmin antecipou para o dia 19/12 o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. Serão beneficiados 1,059 milhão... de servidores ativos, ...

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 16/12/2014

TAC visa pagamento de salários atrasados dos servidores de Pacujá

município, Maria Lucivane de Souza, a fim de que seja efetuado o pagamento de salários atrasados dos servidores públicos, bem como o pagamento da contribuição sindical devida ao Sindicado... dos Servidores. Conforme o promotor ...

Ministério Público do Estado do Ceará - 27/11/2014

Governo de Santa Catarina paga nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário

O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) a segunda parcela do 13º salário de todos os servidores ativos e inativos de Santa Catarina. O pagamento de hoje corresponde a R$ 368,6 milhões... público e do equilíbrio ...

Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina - 15/12/2015

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