Separação e Independência dos Poderes em Notícias

Na visão de Renan Calheiros, o resultado parcial indica a manutenção da "harmonia e a independência dos Poderes"... Prevaleceu, em nosso entendimento, a harmonia e a independência dos Poderes. Portanto, não há vencedores, não há vencidos

rompimento da ordem constitucional, atentando contra a democracia representativa, a separação e a independência dos Poderes”... dos poderes, o respeito ao cronograma eleitoral e a garantia aos direitos humanos... chanceleres da Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, integrantes do Mercosul, exigiram neste sábado (1º/4), em declaração conjunta, que o governo da Venezuela adote medidas concretas para restabelecer a separação

“A separação e a independência dos poderes são pilares de nossa democracia”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acerca da votação unânime dos 81 conselheiros federais... Brasília - A independência entre os poderes não pode ser abalada... Para a OAB, a simples proposição da PEC 03/2011 é inconstitucional, pois a Carta Magna já deixa claro que no pode haver deliberação sobre emendas que permitam a abolição da separação entre os poderes

“A separação e a independência dos poderes são pilares de nossa democracia”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acerca da votação unânime dos 81 conselheiros federais... Brasília - A independência entre os poderes não pode ser abalada... Para a OAB, a simples proposição da PEC 03/2011 é inconstitucional, pois a Carta Magna já deixa claro que no pode haver deliberação sobre emendas que permitam a abolição da separação entre os poderes

“A separação e a independência dos poderes são pilares de nossa democracia”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acerca da votação unânime dos 81 conselheiros federais... A independência entre os poderes não pode ser abalada... Para a OAB, a simples proposição da PEC 03/2011 é inconstitucional, pois a Carta Magna já deixa claro que no pode haver deliberação sobre emendas que permitam a abolição da separação entre os poderes

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (6) que a decisão da Comissão Diretora de não afastá-lo do cargo tem como base o respeito à separação e independência dos Poderes... Para ele, esse calendário de votações tinha matérias que iam contra os interesses do Poder Judiciário. — É óbvio que esse calendário continha algumas matérias que feriam interesse do próprio Judiciário... Tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, nenhuma democracia, mesmo no Brasil, merece este fim — afirmou

Wedy defende no artigo o princípio constitucional da separação e independência dos poderes... A independência dos poderes O princípio da separação e independência dos poderes remonta a Aristóteles, que distinguia a assembléia geral, o corpo de magistrados e o corpo judiciário... Na Constituição de 1988, a separação e independência dos poderes foi inserida já no seu artigo 2º

A decisão destaca a importância da separação e independência dos poderes no Brasil, garantindo que os parlamentares possam desempenhar suas funções sem medo de repercussões legais indevidas por suas declarações... Mendonça esclareceu que esta proteção não é um privilégio pessoal, mas sim uma medida de proteção à independência e plenitude do exercício do poder legislativo... Este julgamento, ao contrário do julgamento do Deputado Daniel Silveira por palavras proferidas, reafirma o compromisso do STF com a preservação da autonomia do Poder Legislativo e a livre expressão dos

*Por Gabriel Wedy O princípio da separação e independência dos poderes remonta a Aristóteles que distinguia a Assembleia Geral, o corpo de magistrados e o corpo judiciário... O princípio da separação e independência dos poderes foi positivado no Século XVIII com a Declaração de Direitos da Virgínia [Virgínia Bill of Rights] de 12 de junho de 1776... Na Constituição de 1988, o princípio da separação e independência dos poderes foi inserido já no seu artigo 2º.O princípio foi erigido nas democracias visando evitar o absolutismo dos monarcas e evitar

Na Constituição de 1988, o princípio da separação e independência dos poderes foi inserido já no seu artigo 2º... O princípio da separação e independência dos poderes remonta a Aristóteles que distinguia a Assembleia Geral, o corpo de magistrados e o corpo judiciário... O princípio da separação e independência dos poderes foi positivado no Século XVIII com a Declaração de Direitos da Virgínia [Virgínia Bill of Rights] de 12 de junho de 1776