Superior Tribunal Federal (Stf) em Notícias

O STF (Superior Tribunal Federal) reconheceu, em liminar julgada no último dia 29 de abril, que o contágio do trabalhador em atividade por Covid-19 será qualificado como acidente de trabalho... "Conforme a recente decisão liminar do STF (Superior Tribunal Federal), enquanto houver o período de pandemia, nos casos em que o colaborador for obrigado a trabalhar, principalmente nas atividades essenciais... Portanto, o empregado que contrair a doença terá direitos como o auxílio-doença acidentário, isso quando necessário afastamento superior a 15 dias para tratamento e estabilidade de 12 meses a partir do

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, realizou, nesta sexta-feira (28/9), visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3)... Já presidiu as duas Turmas do Supremo e foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no biênio 2014/2016, tendo dirigido as eleições gerais de 2014... O Presidente Natural de Marília (SP), José Antônio Dias Toffoli nasceu no dia 15 de novembro de 1967 e é o mais jovem integrante do Supremo Tribunal Federal a presidir aquela Corte

O Superior Tribunal Federal decidiu (12/02/2021) [1] que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido com a transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante registro em cartório... O relator do julgamento, ministro Luiz Fux, observou que a decisão do Tribunal de São Paulo está consoante com jurisprudências do próprio STF... Assim está disposto na Constituição Federal : Art. 156 Compete aos Municípios instituir impostos sobre II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para homenageá-la e discutir projetos em comum... Núcleo de Representação da DPMG junto aos Tribunais Superiores... A DPG também ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Representação da DPMG junto aos Tribunais Superiores

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13/9) como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo a ministra Cármen Lúcia... Estavam presentes na cerimônia, além dos colegas de tribunal e de todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça, a advogada-geral da União, Grace Mendonça; a procuradora-geral da União, Raquel Dodge

Na sessão plenária do dia 10 de agosto, a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018... Foi a primeira mulher a exercer o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... A presidente eleita do STF integra a Corte desde 2006

Sem dúvida essa recente decisão do STF é um caso interessante de controle de constitucionalidade... No da ADI 7019 entendeu o STF que o estado de Rondônia legislou sobre questões gerais de educação, o que não é possível... O caso apreciado pelo STF está relacionado a possibilidade do uso da linguagem neutra em controle concentrado de constitucionalidade

No dia 13/05/2021 iniciará o julgamento pelo Superior Tribunal Federal das revisões do FGTS do período de 1991 a 2013... A resposta é SIM e o ideal é que seja feito antes do julgamento pelo STF. Ficou com dúvida? Não deixe de consultar um advogado e lutar pelo seu direito

Jurisprudência do Supremo tribunal Federal. 1... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 204860 AgR, decidiu que “o habeas corpus não é, considerado o seu rito estreito, a via processual adequada ao reexame de fatos e provas para se... A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que o habeas corpus não se revela instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado ( HC 118.292

Situação que atrai a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a prisão cautelar exige a demonstração, empiricamente motivada, dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo... decreta prisão preventiva calcada meramente na gravidade abstrata do delito, sobretudo se a quantidade de drogas apreendida (34,8g de cocaína e 56,3g de maconha), segundo as balizas da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal... IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE INDEFERIMENTO LIMINAR EM HABEAS CORPUS ENDEREÇADO A TRIBUNAL SUPERIOR