Teoria Geral dos Contratos em Notícias

A cláusula rebus sic stantibus impõe que "o contrato só pode permanecer como está, se assim permanecerem os fatos", ou seja, "como regra geral, portanto, os contratos devem ser cumpridos enquanto as condições... Tal cláusula deu origem à teoria da imprevisão, adotada pelo Código Civil : " Art. 317... como elemento acidental da alteração de circunstâncias, que comporta a incidência da resolução ou revisão do negócio por onerosidade excessiva, independentemente de sua demonstração plena. " Segundo a teoria

Na segunda semana da nova fase do programa Saber Direito, da TV Justiça, o convidado é o professor Thiago Godoy, que apresenta um curso sobre a Teoria Geral dos Contratos tema muito requisitado em concursos... e a teoria da imprevisão, além dos contratos que produzem efeitos com relação a terceiros, incluindo, como novidade do novo Código Civil , o "contrato com pessoa a declarar"... O estudo das diversas classificações permite abordar temas correlatos, como o contrato sinalagmático, a exceção de contrato não cumprido, o contrato de compra e venda emptio spei e emptio rei speratae

Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. Será sorteado exemplar da Edição 2018, que dá acesso à inédita Sala de Aula Virtual.

Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. Trata-se do meu livro preferido da coleção.

Teoria Geral dos Contratos e funcionalização no Direito Privado contemporâneo . Disponível em http://www.lfg.com.br 04 julho. 2008... É cediço que a teoria geral dos contratos em consonância com o direito civil tem sido objeto de transformações emanadas de autêntica releitura, fulcrando-se no prisma inafastável do direito civil constitucional... A revisão da teoria contratual foi ampliada no Código Civil de 2002 com a inclusão de princípios, conceitos indeterminados e cláusulas gerais, permitindo ao magistrado maior alcance no controle dos contratos

dos contratos"... Universidade de Harvad, e o finlandês Bengt Holmström, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), foram premiados nesta segunda-feira (10/10) com o Prêmio Nobel de Economia por suas "contribuições à teoria... Na teoria desenvolvida, criaram um quadro global para a análise de muitos problemas diferentes em design contratual, como remuneração baseada em desempenho para altos executivos, franquias e a privatização

Entre as normas consumeristas e as regras gerais dos contratos, insertas no Código Civil e legislação extravagante, deve haver complementação e não exclusão... O CDC não exclui a principiologia dos contratos de direito civil... Contrato de arrendamento mercantil – leasing. Cláusula de seguro. Abusividade. Inocorrência. 1

Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer... Segundo a teoria do adimplemento substancial, o credor fica impedido de rescindir o contrato, caso haja cumprimento de parte essencial da obrigação assumida pelo devedor; porém, não perde o direito de... O professor Thiado Faria explica esta teoria. Login Assinar

Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... O juiz do TJDFT, Daniel Eduardo Carnacchioni, irá proferir a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual" e lançar o livro "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie", de sua autoria, no próximo

Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... O juiz Daniel Eduardo Carnacchioni irá proferir a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual" e lançar o livro "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie", de sua autoria, no próximo dia 27/