Venda de Imóvel do Espólio Pelo Inventariante em Notícias

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  • Intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Consultor Jurídico
    A intimação em nome de inventariante afastado invalida venda de imóvel em leilão... Com a morte do homem, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23 de outubro de 2010... Para o colegiado, o motivo da destituição não é relevante, pois o espólio é representado pelo inventariante e, no caso, a viúva não detinha a representação
  • É nula a venda de imóvel de inventário sem anuência do inventariante

    Notícias31/05/2017Correção FGTS
    O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a mulher do morto, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário... Por meio de recurso especial, a compradora do imóvel alegou que o negócio anulado pelas instâncias ordinárias se constituiu como promessa de compra e venda celebrada com as herdeiras, e não como cessão
  • É nula a venda de imóvel de inventário sem anuência do inventariante

    Notícias31/05/2017Consultor Jurídico
    O Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou a venda de um imóvel objeto de inventário devido à ausência de manifestação do inventariante do espólio, também herdeiro... A ação proposta pelo espólio discutia instrumento particular de compra e venda de imóvel formalizado com a filha e a mulher do morto, mas sem a participação do inventariante nomeado no processo de inventário... Por meio de recurso especial, a compradora do imóvel alegou que o negócio anulado pelas instâncias ordinárias se constituiu como promessa de compra e venda celebrada com as herdeiras, e não como cessão
  • TST:Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias31/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Diego Carvalho
    Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias17/06/2019Correio Forense
    Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias15/06/2019Rafael Costa Monteiro
    Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais posteriores à destituição da inventariante do espólio do proprietário da Serralheria Maringá Ltda. e, por... Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial
  • Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão

    Notícias14/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Em 19/9/2011, foi determinada a alienação do imóvel residencial, arrematado em leilão judicial... consequência, tornou inválido o leilão de um imóvel para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa... Com o falecimento de um deles, a viúva foi nomeada inventariante e passou a representar o espólio até sua remoção pelo juízo do inventário, em 23/10/2010
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