Ação Ajuizada por Menor Impúbere em Notícias

26 resultados
Ordenar Por
  • Unimed deve custear tratamento para menor impúbere acometido de autismo

    Notícias29/03/2019Espaço Vital
    Em ação ajuizada por menor de idade portador de autismo (TEA) contra a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, a juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), deferiu tutela... A petição inicial fundamenta que o plano de saúde negou ao paciente – menor impúbere, representado por seus pais - a cobertura e o custeio para realização do tratamento prescrito... O escritório Magalhães, Zurita e Paim Advogados patrocina a ação pelo autor. (Proc. nº 1.19.0024014-0)
  • Unimed deve custear tratamento para menor impúbere acometido de autismo

    Notícias08/04/2019Tiago Aquines
    Em ação ajuizada por menor de idade portador de autismo (TEA) contra a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, a juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), deferiu tutela... A petição inicial fundamenta que o plano de saúde negou ao paciente – menor impúbere, representado por seus pais - a cobertura e o custeio para realização do tratamento prescrito
  • Menor impúbere: TST decide sobre prescrição de herdeiro

    Notícias14/12/2010COAD
    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

    Notícias14/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

    Notícias14/12/2010Âmbito Jurídico
    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

    Notícias14/12/2010JurisWay
    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

    Notícias14/12/2010Tribunal Superior do Trabalho
    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • TST: Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere

    ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos, por herdeiros menores de 16 anos de um trabalhador... O Banco do Brasil argumentou que a ação estaria prescrita por ter sido ajuizada fora do prazo prescricional de dois anos... disposto no Código Civil , a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Brasil que buscava reforma de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação ajuizada
  • Demora injustificada e excessiva para pagar seguro gera dever de indenizar

    O autor, menor impúbere, representado por sua genitora, afirma ser filho de segurado/falecido, empregado da NVW Comunicação e Tecnologia... Houve o pagamento administrativo apenas 5 meses depois da apresentação do requerimento e quando já ajuizada a presente ação... Em especial, quando se trata de um menor, que dependia de seu genitor, o qual veio a óbito. Isso supera o mero aborrecimento, devendo ser indenizado"
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo