Ação de Indenização por Danos Morais C/c Pensão por Morte em Notícias

A viúva, as duas filhas e os dois filhos do montador ajuizaram, então, a ação trabalhista, com pedido de indenizações por danos morais e patrimoniais... A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes... Portanto, a pensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes. Fonte: Portal do TST e processo RRAg-11868-05.2016.5.03.0034

A autora ajuizou a ação requerendo pensão por morte deixada por servidor civil e pleiteou também indenização por danos morais... Por tais razões, ficou mantida a sentença de primeiro grau que concedeu a pensão por morte e negou a indenização por danos morais... Em primeiro grau, foi deferido o pedido de pensão por morte, com tutela antecipada na sentença, e foi negada a indenização por danos morais

por danos morais... O INSS, no entanto, entrou com recurso contra a indenização por danos morais, sendo atendido pela Primeira Turma Recursal... o dia em que o requerimento administrativo foi aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de uma indenização por danos morais

de Governador Valadares, e indenização por danos morais aos familiares e à namorada... Na decisão, a câmara manteve a indenização por danos morais fixada pelo juiz de primeiro grau para os familiares... Já a União Ruralista pediu que fosse exonerada de suas obrigações ou que as indenizações por danos morais fossem reduzidas

No STJ, ele pede o aumento dos danos morais, por considerá-los irrisórios. Benefício do INSS O colegiado deve julgar, ainda, recurso de homem que tenta receber do INSS pensão por morte da mulher... Pensão por morte para viúvo, propaganda de tabaco e indenização estatal por homicídio são temas da pauta desta quinta-feira (18/2) do Superior Tribunal de Justiça... Condenou, ainda, as rés solidariamente ao pagamento de indenização pelos danos morais difusos no valor de R$ 14 milhões

por danos morais decorrentes do cancelamento do benefício... o direito à pensão por morte”... Fonte: TRF1 Leia também: O Amante tem direito à pensão por morte? Revisão da pensão por morte no caso do óbito ser anterior a Lei 9.528 /1997

A decisão também determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais à pensionista... Contudo, em relação aos danos morais pleiteados, o juiz julgou improcedente o pedido da autora — o que reformado em segundo grau... Conforme o processo, a viúva relatou que, por causa da morte do marido, o pecúlio por morte a que faria jus foi deduzido por dívidas relativas a despesas médicas e de funeral

o direito à pensão por morte”... por danos morais decorrentes do cancelamento do benefício... Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso

A viúva de um trabalhador que morreu, enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica, localizada na cidade de Erechim/RS, deve receber uma indenização por danos morais , no valor de... Quanto ao valor da indenização por danos morais, a relatora ressaltou tratar-se de quantia plenamente compatível com o verificado em processos anteriores, com julgados em matérias semelhantes... R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) , acrescida de uma pensão mensal vitalícia

A decisão também concedeu indenização por danos morais à ex-esposa do servidor... O processo administrativo, conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, resultou na inclusão da mesma como beneficiária da pensão por morte desde a data do requerimento, ocasionando em uma redução... Juiz declarou a nulidade do ato que determinou a restituição de valores e condenou o Distrito Federal ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando