Ação de Anulação de Reunião de Sócios em Notícias

Ora, se os argumentos forem apresentados já em sede de assembleia ou reunião de sócios, força muito maior será conferida à ação anulatória, inclusive para fins de obtenção de antecipação de tutela visando... possíveis de práticas de atos ilegais perpetrados pelo sócio excluído, de modo a acirrar ainda mais os ânimos, de forma que o sócio excluído, por questão até mesmo moral, acaba pretendendo a anulação... Assim, a ciência do ato que se imputa ao sócio excluendo não pode vir à tona apenas na assembleia ou reunião de sócios

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação civil pública pedindo a anulação da outorga do direito de prestação do serviço de radiodifusão da Rádio Mundo Jovem (FM 93,3 MHz)... Clique aqui para ter acesso à íntegra da ação... e Senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão

Reunião posterior, realizada em 19/04/2017, em que os sócios do "Armazém 111" noticiam a alienação de suas cotas a duas moradoras que, por seu turno, solicitam alterações no horário de funcionamento, instalação... Ação anulatória interposta por condômino, sustentando irregularidades nas assembléias que "trataram sobre a alteração de projeto e cessão do direito de uso do espaço objeto da ação, denominado 'coffee... Requer a anulação das assembléias que tratam sobre o assunto e a restrição de produtos a serem vendidos no local, "com atendimento e consumo somente no interior do estabelecimento, funcionando de portas

Na ação, o cotista pede a anulação do ato de expulsão, porque não teria sido notificado pessoalmente acerca da pauta da reunião nem para nela comparecer... Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas que excluiu um sócio dos quadros de instituição de ensino de Manaus... Segundo a defesa, o autor foi excluído por não ter comparecido a uma reunião para a qual jamais fora convocado e de não ter integralizado o total do capital que recebeu em doação

AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE SÓCIO ADMINISTRADOR E DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES... AÇÃO DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EXECUTADA PELO SEU SÓCIO. INSURGÊNCIA DA EMPRESA EXEQUENTE. MÉRITO... RÉU" FORAGIDO "EM OUTRA AÇÃO PENAL. NULIDADE

Necessidade de reunião das ações falimentares perante o juízo do local do principal estabelecimento do devedor... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se, na origem, de cumprimento de sentença que tem por objeto ação de reembolso julgada procedente para reembolsar a sócio as ações a que tem direito em decorrência da... Intimado, o sócio retirante nada requereu, mesmo tendo feito carga dos autos

A anulação foi pedida por meio de Ação Popular proposta por Eliete Maria de Souza e Regina Celina Monteiro contra o DF, Viação Piracicabana Ltda, Viação Pioneira Ltda, Viação Marechal Ltda, Expresso São... Todas as empresas têm como sócios acionistas e administradores membros da família Constantino... De acordo com o magistrado, a oficiosa atuação do escritório, que participou de várias reuniões com os membros da Comissão de Licitação, revela uma profana aliança com a Secretaria de Transporte

A anulação foi pedida por meio de Ação Popular proposta por Eliete Maria de Souza e Regina Celina Monteiro contra o DF, Viação Piracicabana Ltda, Viação Pioneira Ltda, Viação Marechal Ltda, Expresso São... Todas as empresas têm como sócios acionistas e administradores membros da família Constantino... De acordo com o magistrado, a oficiosa atuação do escritório, que participou de várias reuniões com os membros da Comissão de Licitação, revela uma profana aliança com a Secretaria de Transporte

A anulação foi pedida por meio de Ação Popular proposta por Eliete Maria de Souza e Regina Celina Monteiro contra o DF, Viação Piracicabana Ltda, Viação Pioneira Ltda, Viação Marechal Ltda, Expresso São... Todas as empresas têm como sócios acionistas e administradores membros da família Constantino... De acordo com o magistrado, a oficiosa atuação do escritório, que participou de várias reuniões com os membros da Comissão de Licitação, revela uma profana aliança com a Secretaria de Transporte

Contudo, provando-se o nexo, caberá, sim, ação de anulação da deliberação, por vício do documento que lhe é subjacente, nos termos do art. 286, lei das S. A... proibindo uma série de ações... Exime-se de responsabilidade o administrador dissidente que faça consignar sua divergência em ata de reunião do órgão de administração ou, não sendo possível, dela dê ciência imediata e por escrito ao