Ação de Cobrança Pedreiro em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - de City Piscinas e Paisagismo

09/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
DA RESCISÃO CONTRATUAL E DO DANO MATERIAL Conforme depreende-se dos autos, Excelência, a ação de cobrança ajuizada pelo Autor/Reconvindo em face do Réu/Reconvinte restou motivada pela suposta inadimplência do pagamento das 03 (três) últimas parcelas do

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Serviços de Pedreiro - Procedimento Comum Cível

26/01/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Vossa Excelência, com fundamento na legislação em vigor, especialmente, no artigo 319 do Código de Processo Civil , propor: AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIÇOS DE PEDREIRO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços de Pedreiro - Procedimento Comum Cível

01/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTURA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA, EM PARTE, PELO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Prestação de Serviços de Pedreiro - Apelação Cível

18/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTURA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA, EM PARTE, PELO DEMANDADO. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO INEFICIENTE AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança de Serviços de Pedreiro - Procedimento Comum Cível

18/08/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
III - DO DIREITO A ação de cobrança é cabível sempre que alguém, cumprindo a sua parte no contrato, depara-se com o inadimplemento do outro contratante.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança - Procedimento Comum Cível

27/07/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação de cobrança. Preliminar de inépcia da inicial afastada. Contrato Verbal de Prestação de Serviços de pedreiro. Restou comprovado que o serviço foi prestado. Prova testemunhal e documental. Dever de adimplir a integralidade do valor .
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  • Pedreiro pede verbas trabalhistas a município

    A 1ª Vara Cível da Comarca de Macaíba não acatou o pedido de um pedreiro, feito através de uma Ação de Cobrança, o qual cobrava verbas relativas ao FGTS, bem como reintegração ao serviço público, no que... A Vara, que também julga ações originadas em Ielmo Marinho, considerou que, após a Constituição de 1988, a contratação de mão de obra pela Administração Pública, em via de regra, passou a depender de prévia
  • Justiça do Trabalho é competente para ação envolvendo contratado para obra em residência

    Notícias25/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Vale destacar que o Superior Tribunal de Justiça, que detém competência para julgar conflito de competência, firmou entendimento de que compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança... ajuizada por profissional liberal contra cliente, conforme se infere da Súmula nº 363, in verbis: ‘Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra... de contrato de empreitadas em que o empreiteiro seja operário, pedreiro ou artífice, nos termos do art
  • Jovem brasileira residente nos EUA recebe indenização por cobrança e negativação indevidas em seu nome por bancos brasileiros

    Notícias07/11/2022David Maycon Kevinn Cabral
    portanto não haveria justa causa para a ação... De mesma forma, este era o sonho da jovem goiana Thauany Micaelly Araujo Galvão, nascida em Mara Rosa, interior de Goiás, filha de pedreiro e de costureira, tendo se graduado em biomedicina no Brasil com... indevidas de contas já quitadas continuavam a vir todos os meses, sendo que em cima de tais cobranças ainda incidiam multas e juros de mora
  • Pedreiro se forma em Direito no mesmo prédio que ajudou a construir

    Notícias29/04/2019Jusdecisum
    [Ler] ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... Foi assim que Luiz Antônio dos Santos, de 51 anos, ajudou a construir uma faculdade particular de Votuporanga (SP) enquanto trabalhava como pedreiro... ==>> Ações contra planos de saúde batem recorde em todo o país e site jurídico disponibiliza petições para ajudar profissionais atuantes na área [ler]
  • Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia

    Notícias24/11/2021Ponto Jurídico
    a Defensoria Pública (DP) alegou que o valor estipulado pela Justiça austríaca (290 euros por mês, fora os 35 mil euros de prestações atrasadas) é superior ao salário atual do alimentante, que é pedreiro... FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança... Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do alimentante; porém, a homologação da sentença não impede que o executado possa ajuizar ação
  • As "parcerias" com clientes

    Notícias13/01/2017Mario Martins
    Chega ao meu escritório Sr João, já cliente há tempos, trazendo consigo uma pasta com diversos documentos, a serem analisados por mim, quanto a possibilidade de propositura de uma ação de cobrança em face... Sim, encontra-se em trâmite regular, tendo a ação sido proposta em poucos dias. A contabilidade... Seja um contador, um pedreiro, um encanador, um eletricista ou um mecânico, estou certo que todos tem o seu valor, no devido momento, a você ou ao escritório. Pensem nisso... Há clientes e clientes
  • Pedreiro será indenizado por salários atrasados e não pagamento parcelas rescisórias

    Notícias05/05/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por isso, ajuizou uma ação trabalhista reivindicando, além dos pagamentos, uma indenização, pois alegou ter sofrido, também, dano extrapatrimonial... qualquer prova no sentido de que teve abalado seu crédito no mercado em razão da ausência do pagamento dos salários, não tendo juntado aos autos qualquer comprovante de pagamento de conta em atraso ou de cobrança... A empresa Carlos e Kenia Construção Civil LTDA e, subsidiariamente, o município de Novo Hamburgo, foram condenados a indenizar por danos morais um pedreiro dispensado com atraso de dois meses de salário
  • Pedreiro que teve salários atrasados e não recebeu parcelas rescisórias deve ser indenizado por danos morais

    Notícias09/05/2011Direito Vivo
    Por isso, ajuizou uma ação trabalhista reivindicando, além dos pagamentos, uma indenização, pois alegou ter sofrido, também, dano extrapatrimonial... qualquer prova no sentido de que teve abalado seu crédito no mercado em razão da ausência do pagamento dos salários, não tendo juntado aos autos qualquer comprovante de pagamento de conta em atraso ou de cobrança... A empresa Carlos e Kenia Construção Civil LTDA e, subsidiariamente, o município de Novo Hamburgo, foram condenados a indenizar por danos morais um pedreiro dispensado com atraso de dois meses de salário
  • Pedreiro que teve salários atrasados e não recebeu parcelas rescisórias deve ser indenizado por danos morais

    Por isso, ajuizou uma ação trabalhista reivindicando, além dos pagamentos, uma indenização, pois alegou ter sofrido, também, dano extrapatrimonial... qualquer prova no sentido de que teve abalado seu crédito no mercado em razão da ausência do pagamento dos salários, não tendo juntado aos autos qualquer comprovante de pagamento de conta em atraso ou de cobrança... A empresa Carlos e Kenia Construção Civil LTDA e, subsidiariamente, o município de Novo Hamburgo, foram condenados a indenizar por danos morais um pedreiro dispensado com atraso de dois meses de salário
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