Ação de Guarda Falecimento Genitor em Notícias

Em decorrência do falecimento da genitora da Beneficiária, bem como seu genitor estar em lugar incerto e não sabido... A beneficiária alegou que, não obstante seus esforços, não obteve êxito em apresentar à parte ré a certidão de tramitação da ação de Guarda, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio... Para tanto, em processo administrativo, lhe foi exigida a apresentação pessoal da certidão de tramitação da ação de guarda, junto ao posto de atendimento do INSS, em que pese tais atendimentos presenciais

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado... Salomão destacou ser incontroverso nos autos que a menor vivia com a avó desde seu nascimento; que a convivência era saudável e benéfica, além de não existir por parte dos genitores da criança oposição

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado... Salomão destacou ser incontroverso nos autos que a menor vivia com a avó desde seu nascimento; que a convivência era saudável e benéfica, além de não existir por parte dos genitores da criança oposição

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Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado... Salomão destacou ser incontroverso nos autos que a menor vivia com a avó desde seu nascimento; que a convivência era saudável e benéfica, além de não existir por parte dos genitores da criança oposição

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