Ação de Guarda Falecimento da em Notícias

Justiça Federal julga improcedente ação de guarda de animal silvestre contra o Ibama A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção de Caruaru, julgou improcedente Ação de Guarda de Animal Silvestre... No entanto, após o falecimento de sua mãe, em março de 2010, Carlos de Oliveira achou melhor entregar animal ao Ibama, já que a ave trazia lembranças dolorosas... Em 2002, a mãe do autor presenteou a nora (esposa do requerente) com o papagaio objeto da ação

A 16ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Subseção de Caruaru, julgou improcedente ação de guarda de animal silvestre movida por Carlos de Oliveira em face do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente... Em 2002, a mãe do autor presenteou a nora (esposa do requerente) com o papagaio objeto da ação... No entanto, após o falecimento de sua mãe, em março de 2010, Carlos de Oliveira achou melhor entregar animal ao Ibama, já que a ave trazia lembranças dolorosas

A beneficiária alegou que, não obstante seus esforços, não obteve êxito em apresentar à parte ré a certidão de tramitação da ação de Guarda, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio... Para tanto, em processo administrativo, lhe foi exigida a apresentação pessoal da certidão de tramitação da ação de guarda, junto ao posto de atendimento do INSS, em que pese tais atendimentos presenciais... A sua avó materna ingressou com ação de regularização de guarda, sendo-lhe deferido, portanto, a guarda provisória

A corte analisava duas ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Federal da OAB... de menores sob guarda”... A AGU argumentava que a decisão de junho do STF “poderá resultar na formalização de inúmeras pretensões administrativas ou judiciais de benefício de pensão por morte em decorrência do falecimento de guardiães

Essas ações deveriam ocorrer mais vezes — afirmou Hayane, para quem a solução adotada envolveu o ingresso de uma ação de guarda com pedido de busca e apreensão da criança... Jeni, 40 anos, foi ao Defensoria em Ação, para tratar do registro e da guarda da enteada. A menina, que acabou de completar 15 anos, fora registrada pelo então companheiro da mãe... Segundo Jeni, a medida é necessária, pois com o falecimento da mãe, a enteada foi morar com o casal. — Para resolver uma questão na escola, tive que ir ao conselho tutelar

Em caso analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, um homem ajuizou uma ação contra o INSS após o falecimento de seu avô, solicitando pensão por morte.⁣⁣... Na época do óbito o homem era menor de idade e possuía deficiência física e psíquica, além disso era dependente financeiro do avô, o qual tinha sua guarda.⁣ ⁣

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado... veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) foi aceito como amicuscuriae em ação que questiona a constitucionalidade do dispositivo que suprimiu os menores sob guarda do pensionamento por morte... Assim, é de todo descabido que, diante do falecimento de quem desempenha as funções parentais, restem eles sem o mínimo de assistência”, diz. Acesse a inicial... A ação ( ADI nº 5.083 ) contra a Lei 9.528 /97 (artigo 16, § 2), que alterou a redação da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213 /91–, está sob relatoria do Ministro Dias Toffoli

Originalmente, o requerente ingressou com ação declaratória de vínculo socioafetivo... Nos autos, narrou que, após o falecimento de sua mãe biológica, ficou sob responsabilidade da guardiã, a quem consideraria como mãe, mesmo ainda tendo contato com seu pai biológico... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de reconhecimento de vínculo parental afetivo que possibilitaria a inclusão do autor da ação, supostamente filho adotivo, entre os

Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... No STJ, entretanto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que mesmo com o falecimento no curso da demanda, quando se mostrar inequívoca a intenção de obter a guarda, além de ter sido comprovado... veio a falecer no curso do processo de pedido de guarda