Revisional Tabela Price em Notícias

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  • Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel

    Notícias19/10/2021Rafael Rocha Filho
    O juiz explicou que, na Tabela Price, as parcelas são fixas. "É um sistema em que a maior parte da primeira prestação é composta por juros", afirmou... Dentre outros pedidos, as irmãs requereram que o contrato fosse revisto para excluir a capitalização mensal dos juros remuneratórios, decorrente do uso da Tabela Price... O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, de Sobradinho/DF, afastou a utilização da TP - Tabela Price no sistema de amortização na compra de um imóvel negociado por duas irmãs após o falecimento
  • Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

    Notícias16/12/2014Superior Tribunal de Justiça
    “As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso”, constatou... Também como amicus curiae , o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... Divergências Ao expor seu entendimento, o relator enfatizou que a existência de juros capitalizados na Tabela Price tem gerado divergências em todas as instâncias judiciais e que não é aceitável que os
  • Não cabe à Corte Superior analisar a legalidade da Tabela PRICE

    Notícias16/12/2014Flávio Tartuce
    “As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso”, constatou... Também como amicus curiae , o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... Divergências Ao expor seu entendimento, o relator enfatizou que a existência de juros capitalizados na Tabela Price tem gerado divergências em todas as instâncias judiciais e que não é aceitável que os
  • Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da Tabela Price

    Notícias18/12/2014Bernardo César Coura
    “As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso”, constatou... Também como amicus curiae , o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... “Na medida em que se reconhece, por inúmeros precedentes já consolidados, que eventual capitalização de juros na Tabela Price é questão de fato, há de se franquear às partes a produção da prova necessária
  • Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da Tabela Price

    Notícias16/12/2014Âmbito Jurídico
    As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso, constatou... Também como amicus curiae , o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... Divergências Ao expor seu entendimento, o relator enfatizou que a existência de juros capitalizados na Tabela Price tem gerado divergências em todas as instâncias judiciais e que não é aceitável que os
  • Não cabe ao STJ afirmar legalidade da utilização da tabela Price

    Notícias16/12/2014Consultor Jurídico
    “As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso”, constatou... Também como amicus curiae , o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... “Na medida em que se reconhece, por inúmeros precedentes já consolidados, que eventual capitalização de juros na Tabela Price é questão de fato, há de se franquear às partes a produção da prova necessária
  • Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

    Notícias16/12/2014COAD
    As contradições, os estudos técnicos dissonantes e as diversas teorizações só demonstram que, em matéria de Tabela Price, nem sequer os matemáticos chegam a um consenso, constatou... Também como amicus curiae, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que a existência ou inexistência de juros capitalizados na Tabela Price independe de apreciação de fatos, devendo... Divergências Ao expor seu entendimento, o relator enfatizou que a existência de juros capitalizados na Tabela Price tem gerado divergências em todas as instâncias judiciais e que não é aceitável que os
  • Ação revisional não impede execução de parte incontroversa da dívida

    Notícias14/09/2018Consultor Jurídico
    O mutuário ingressou com ação revisional do contrato para discutir a aplicação da Tabela Price, pretendendo que fosse recalculado o saldo devedor e vedada a cobrança da dívida... O fato de existir uma ação revisional de contrato de financiamento habitacional não impede a execução dos débitos contratuais, uma vez que o processo trata apenas do saldo devedor, sem retirar a liquidez... Segundo a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, a propositura de ação revisional não impede a execução do débito decorrente do mesmo contrato, sobretudo quanto à parte incontroversa, pois não lhe
  • Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida

    Notícias13/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    O mutuário ingressou com ação revisional do contrato para discutir a aplicação da Tabela Price, pretendendo que fosse recalculado o saldo devedor e vedada a cobrança da dívida... Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira... Segundo a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, a propositura de ação revisional não impede a execução do débito decorrente do mesmo contrato, sobretudo quanto à parte incontroversa, pois não lhe
  • Ação revisional de financiamento habitacional não impede execução da parte incontroversa da dívida

    Notícias14/09/2018Correio Forense
    O mutuário ingressou com ação revisional do contrato para discutir a aplicação da Tabela Price, pretendendo que fosse recalculado o saldo devedor e vedada a cobrança da dívida... Mesmo quando o mutuário ajuíza ação revisional de contrato de financiamento habitacional, a execução dos débitos contratuais é possível, pois a propositura da ação para rediscutir o saldo devedor não retira... Segundo a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, a propositura de ação revisional não impede a execução do débito decorrente do mesmo contrato, sobretudo quanto à parte incontroversa, pois não lhe
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