Ação. Impugnação. Registro. Candidatura. Prazo em Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, nesta segunda-feira (20/8), a oitava ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-presidente Lula... O pedido foi destinado ao ministro Luís Roberto Barroso, escolhido pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, relator responsável por todas as ações de impugnação contra o petista... Segundo a LC 64 /90, após o término do prazo de 5 dias para contestações e da notificação oficial, a defesa terá 7 dias para se manifestar. Clique aqui para ler o pedido de impugnação de Lagomarcino

Além das ações de impugnação de registro de candidatura e da fiscalização do registro de candidaturas, ainda são de competência da promotora Silvana de Azevedo Targino (64ª Zona) a fiscalização dos comitês... As promotoras eleitorais Silvana de Azevedo Targino (titular) e Gláucia Maria de Carvalho (auxiliar), da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, ajuizaram 162 Ações de Impugnação de Registro de Candidatura... “As impugnações foram por várias razões, geralmente por falta de documentação”, explica a promotora Silvana Targino, lembrando que, a cada edital de candidatura publicada, o promotor eleitoral tem um prazo

As Ações de Impugnação baseadas na Ficha Limpa alcançaram, portanto, 1,85% dos pedidos de registro... Após examinar a documentação trazida pelos requerentes, no prazo exíguo de cinco dias dado pela legislação, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apresentou 1.147 Ações de Impugnação ao Pedido... No estado, 30% dos 3885 pedidos de registro de candidaturas foram impugnados pelo MP Eleitoral

Como a data de publicação dos editais com os pedidos de registro das candidaturas foi diferente em alguns estados, nem todos têm o número fechado, porque o prazo de cinco dias para impugnações ainda não... Roraima - A PRE ajuizou, até 13 de julho, com base na Lei da Ficha Limpa , 15 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que pretendem disputar as eleições gerais deste ano... Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros

Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão... Só foram alvos de ações de impugnação os candidatos que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa... O prazo para essa impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos ofertados por partidos e coligações na Justiça Eleitoral

Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão... Só foram alvos de ações de impugnação os candidatos que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa... O prazo para essa impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos ofertados por partidos e coligações na Justiça Eleitoral

Terminou ontem (2/10) o prazo para a Justiça Eleitoral analisar os processos de impugnação de candidaturas antes das eleições... Segundo balanço do Ministério Público Federal, das 502 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa , 241 foram acatadas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País... O cidadão também pode questionar o registro de candidatura

O prazo para que a Procuradoria Regional Eleitoral faça a análise desses registros e, se for o caso, proponha as ações de impugnação, termina na terça-feira (15/07)... A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso propôs 27 ações de impugnação contra registros de candidatura das eleições 2014 para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais... Se, ao final do julgamento do recurso, for confirmada a impugnação, o registro de candidatura será negado

O Ministério Público Eleitoral ajuizou, até a tarde desta quinta-feira (23), 21 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) em Roraima... O MP Eleitoral já analisou cerca de 600 candidaturas, de um total de 652 pedidos. O trabalho continua e o prazo para impugnações vai até a próxima terça-feira (28)... A partir de agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR) intima os impugnados para apresentar as defesas, julga as ações e profere decisão final sobre as candidaturas, até 17 de setembro

No mesmo período — de 15 a 20 deste mês — foram apresentadas 310 ações de impugnação de registros... Além dos processos movidos pelas procuradorias eleitorais, qualquer cidadão pode, no mesmo prazo de cinco dias, impugnar os registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral... para propor ação de impugnação ou pedir providências para apurar cada caso