Impugnação à Candidatura em Notícias

Na sexta-feira (31/08), o MP Eleitoral encaminhou TRE parecer favorável à impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas... Como acontece em todas as ações de impugnação de candidatura, o TRE encaminhou o processo ao MP Eleitoral para parecer sobre o pedido... O Ministério Público Eleitoral informa que, na última semana, foi notificado de ação de impugnação de candidatura contra Belivaldo Chagas, ajuizada no TRE-SE pela coligação Um novo Governo para Nossa Gente

O Ministério Público de Santa Cruz do Sul ingressou com ação de impugnação do pedido de registro de candidaturas da coligação Unidos pelo Vale, visando a eleição suplementar do município Vale do Sol, marcada... O promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, autor da ação de impugnação, entende que, uma vez tendo sido cassados, os candidatos não podem concorrer novamente... Se os registros de candidaturas forem negados, a coligação poderá substituir os seus representantes. Atualmente, a Presidente da Câmara de Vereadores está a frente da Prefeitura Municipal

A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa... Além dos promotores eleitorais, partidos, coligações e outros candidatos poderiam ter apresentado ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa... Prazos - De acordo com a resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral, que define o calendário eleitoral, todas as impugnações de candidatura deverão ser julgadas em primeira instância até 05 de

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, pediu a impugnação do registro de candidatura de Valderez Castelo Branco Martins, que pretende disputar a prefeitura... O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice - Prefeito de Araguaína, chapa Juntos por Araguaína encabeçada por Ronaldo Dimas... O motivo da impugnação é o débito da candidata com a Justiça Eleitoral, pois consta em seu nome, registro de multa que não foi pago

De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa , 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas... "A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa... Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira, 16, que os processos de impugnação de candidatura dos candidatos tramitem sob sigilo.

De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa , 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas... "A rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, como se pode ver, é a causa mais efetiva de impugnações de candidaturas da Lei da Ficha Limpa... Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu nesta quarta-feira (28) a impugnação da candidatura à reeleição do deputado federal Paulo Maluf (PP)... O pedido tem como base a Lei da Ficha Limpa , que proíbe a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada. Caberá agora à Justiça Eleitoral decidir se Maluf poderá se candidatar... sua própria natureza, não poderia se aperefeiçoar senão por determinação direta do gestor público", argumentam os procuradores Pedro Barbosa Neto e André de Carvalho Ramos, que assinam o pedido de impugnação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou pedido de impugnação da candidatura do prefeito eleito da capital paulista, João Doria, apresentado pelo vereador Paulo Fiorilo (PT).

De 408 casos de impugnação de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa , 211 (52%) foram motivadas pela rejeição das contas pelos Tribunais de Contas... Esses dados tratam de impugnações já protocoladas pelos Ministérios Públicos Eleitorais de 24 Estados da Federação... A pesquisa realizada pelo Congresso em Foco e pelo Blog do repórter do Estadão, Fausto Macedo, considerou as 14 hipóteses de impugnações