Impugnação de Candidatura Eleitoral em Notícias

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Peças Processuais

Recurso - TSE - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura

21/10/2020Tribunal Superior Eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 222a ZONA ELEITORAL DE POÇOS DE CALDAS - MINAS GERAIS Autos RCAN nº Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura Requerente: Ministério Público Eleitoral Requerido: , já qualificado nos autos do pedido

Contrarrazões - TRERN - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura

24/01/2022Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
então requerente, do pedido de registro da candidatura, formulado na fase reservada, à prática desse ato, pelo calendário concernente ao processo eleitoral desenvolvido em 2018.

Petição - TSE - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura - Registro de Candidatura

19/10/2020Tribunal Superior Eleitoral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 222a ZONA ELEITORAL DE POÇOS DE CALDAS - MINAS GERAIS RCAND nº Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura Requerente: Ministério Público Eleitoral Requerido: , já qualificado nos autos do pedido de registro

Recurso - STF - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura

31/03/2022Supremo Tribunal Federal
Ocorre que, no julgamento do recurso especial eleitoral, o Colendo Tribunal Superior Eleitoral reformou o v. acórdão em referência e, com isso, deferiu o registro de candidatura de , sob o fundamento de que a condenação proferida naqueles autos da ação

Recurso - STF - Ação Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf || Eleição || Registro da Candidatura || Inelegibilidade

26/03/2022Supremo Tribunal Federal
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. ART. 14 , § 5º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. 1.

Petição - STF - Ação Impugnação ao Registro de Candidatura

31/03/2022Supremo Tribunal Federal
I Num_ 517308 _ pág_ ' ~ ¡MÉRFHMBBNHL 562 P' TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO 7 mais» Í REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Realizada nesta data a conferência fmal para fechamento do CAND. São Paulo, 19 de setembro de 2018.
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  • MP Eleitoral registrou 21 ações de impugnação de candidaturas em Roraima

    Notícias23/08/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Eleitoral ajuizou, até a tarde desta quinta-feira (23), 21 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) em Roraima... O MP Eleitoral já analisou cerca de 600 candidaturas, de um total de 652 pedidos. O trabalho continua e o prazo para impugnações vai até a próxima terça-feira (28)... Inelegibilidade – Entre os motivos para as impugnações, cinco não tiveram condição de elegibilidade por prestações de contas rejeitadas ou ausentes, outras 15 candidaturas são consideradas inelegíveis
  • MP Eleitoral divulga lista de impugnações de candidatura para as eleições de 2018

    Notícias25/08/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018... Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações... Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais
  • Nota de Esclarecimento - Impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas

    Notícias03/09/2018Ministério Público Federal
    Na sexta-feira (31/08), o MP Eleitoral encaminhou TRE parecer favorável à impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas... Como acontece em todas as ações de impugnação de candidatura, o TRE encaminhou o processo ao MP Eleitoral para parecer sobre o pedido... O Ministério Público Eleitoral informa que, na última semana, foi notificado de ação de impugnação de candidatura contra Belivaldo Chagas, ajuizada no TRE-SE pela coligação Um novo Governo para Nossa Gente
  • MP Eleitoral apresenta 18 ações de impugnação a registros de candidatura no AM

    Notícias24/08/2018Ministério Público Federal
    As ações de impugnação a pedidos de registro de candidatura e as notícias de inelegibilidade estão disponíveis para consulta no Radar Eleições 2018... O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas apresentou 18 ações de impugnação a pedidos de registro de candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e vice-governador... Caso a Justiça Eleitoral decida incluir os dez candidatos mencionados nas notícias de inelegibilidade entre as candidaturas impugnadas este ano, essa diferença pode chegar a quase 77%, já que o total de
  • TRE-RS indefere registros de candidatura em ações de impugnação do MP Eleitoral

    Notícias13/09/2018Ministério Público Federal
    Desde o início dos julgamentos dos pedidos de registro de candidatura, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) já julgou sete das onze ações de impugnação de registro de candidatura... ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na Lei Complementar 64 /90... Outras quatro ações de impugnação aguardam decisão. Confira abaixo os candidatos com registro indeferido, o motivo e o número do processo
  • Justiça Eleitoral de MS recebe 162 impugnações aos registros de candidaturas

    As impugnações às candidaturas requeridas posteriormente, por meio de registro individual, têm prazo até esta quarta-feira (16 de julho)... Até esta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu 162 impugnações aos pedidos de registro dos candidatos que pretendem concorrer às eleições gerais deste ano... Deste total, 89 foram oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sendo as demais protocoladas por candidatos, partidos e coligações
  • Ministério Público Eleitoral requer impugnação de candidatura de Miguel Moreira da Silva

    Notícias17/08/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, requereu a impugnação da candidatura de Miguel Moreira da Silva, candidato a Deputado Estadual pela Coligação... Veja aqui a íntegra do pedido de impugnação ao registro de candidatura... tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão, observando-se o procedimento previsto no art. 22
  • Termina prazo para impugnação de candidaturas antes das eleições

    Notícias03/10/2014COAD
    Terminou ontem (2/10) o prazo para a Justiça Eleitoral analisar os processos de impugnação de candidaturas antes das eleições... Segundo balanço do Ministério Público Federal, das 502 ações de impugnação com base na Lei da Ficha Limpa , 241 foram acatadas pelas Procuradorias Regionais Eleitorais em todo o País... O simples questionamento de registro não significa que a candidatura será cancelada. O candidato torna-se inelegível somente quando o registro de sua candidatura é negado pela Justiça Eleitoral
  • MT registra 10.297 requerimentos de candidaturas; 297 foram objeto de impugnações

    Panorama: A 55ª Zona Eleitoral, responsável por julgar os Requerimentos de Registros de Candidaturas de Cuiabá, recebeu 7 impugnações... O cidadão comum pode impetrar uma notícia de inelegibilidade, que no final, tem o mesmo efeito da impugnação.Compete aos juízes eleitorais responsáveis por julgar os registros de candidatura, julgar também... Já Várzea Grande registrou 17 ações de impugnação de registro de candidatura
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