Abuso de Poder em Notícias

Entendo ser o motivo, pela lógica de que houve afronta ao direito do litigante, desta procuradora, abuso de poder, e utilização indevida do processo legal, produzindo provas e custeando para terceiro que... Vou continuar pedindo atenção e registrando toda e qualquer situação de abuso de poder, que utiliza o Diário da Justiça para tentar difamar que está litigando, caluniando com publicações apontando o autor... DO DIREITO 26.A adoção por Abuso de Poder de instruções processuais deste tipo, com crimes que não se tem denuncia, importa em riscos indeléveis para a Administração Pública, acrescida da exposição de

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP) é alvo de ação civil pública por abuso de poder... Em 2011, o MPT recebeu denúncias por assédio moral contra a EMTU e durante as primeiras investigações comprovou atos de discriminação e abuso de poder

Para a relatora do processo, desembargadora Áurea Brasil, ficou demonstrada a atuação dos agentes públicos com abuso de poder, em flagrante ilegalidade.

Para a relatora do processo, desembargadora Áurea Brasil, ficou demonstrada a atuação dos agentes públicos com abuso de poder, em flagrante ilegalidade.

Judiciário, sob a égide do abuso do poder, para, assim, livrar-se, ele próprio, e liberar dezenas de representantes do povo no Congresso do vexame das “ perseguições políticas ” que se escondem nos processos... E vivam o foro privilegiado, a futura Lei de Abuso de Autoridade e os demais instrumentos e interpretações, omissões e postergações do STF, que, cada vez mais, garante a impunidade desses monstros que... Vai mais longe o ousado presidente do Congresso Nacional, ao afirmar que o Poder Legislativo foi “ultrajado” pela presença, naquele templo sagrado, da Polícia Federal, autorizada pelo Poder Judiciário

Jornal Pequeno (MA)

Na mesma decisão, a Turma determinou, de ofício, que o Magistrado de primeiro grau de jurisdição diligenciasse junto ao Poder Judiciário italiano com vistas a obter cópias de depoimentos lá prestados e... Público Federal, visando: declaração de voto do Desembargador Nelton dos Santos, que não aplicava qualquer restrição para a abertura do HD do banco; e apontar como descabidas as determinações dirigidas ao Poder

A procedência de ação por abuso de poder conduz a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos e, ainda, a cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado... Enquanto avançamos na consolidação democrática, a utilização dos mecanismos legais de contenção do abuso de poder, com ação fiscalizatória dos partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação... Federal estabeleceu a possibilidade de impugnação do mandato eletivo, obtido mediante abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, em ação movida perante a Justiça Eleitoral, em até 15 dias após a diplomação

Os partidos pediram também que o caso fosse enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de voto... Sobre o suposto abuso de poder econômico, Mandelli critica novamente a peça, alegando que só há imputações genéricas... Para as três siglas, o fato de os elogios terem durado “considerável parcela de tempo” e sido feitos ao “som de música emotiva” configuram o abuso de poder religioso

A 1ª Turma do STJ não admitiu recurso do Ministério Público do RS contra ação de indenização dirigida contra o promotor Damásio Sobiesiak, por suposto abuso de poder em audiência.