Abuso de Poder Religioso em Notícias

Para as três siglas, o fato de os elogios terem durado “considerável parcela de tempo” e sido feitos ao “som de música emotiva” configuram o abuso de poder religioso... Para o julgador, os autores misturam crimes ao longo da peça inicial, citando o suposto abuso de poder religioso em alguns momentos e propaganda irregular em outras... Os partidos pediram também que o caso fosse enquadrado como abuso de poder econômico e captação ilícita de voto

O artigo 237 do Código Eleitoral expressamente prevê a punição da interferência do poder econômico e desvio ou abuso de poder de autoridade. O interesse tutelado, aí, é a liberdade de voto... O passar do tempo e inexplicável crise do laicismo extroverteram outro grande abuso, o discurso religioso como estribo para a conquista do poder estatal... É mesmo abuso, e grave: esses agentes públicos (deputados) atuam no parlamento como padres ou pastores, misturando o laico com o religioso, República e credo

Já são conhecidas algumas formas de abuso de poder, quais sejam, o econômico, o político, o ideológico, o da informação e o da autoridade. Mas o poder religioso é novidade das mais recentes eleições... Quando o assunto é abuso do poder, tema tão caro e imprescindível à democracia e à liberdade do voto, temos um cenário novo para discutir: o abuso do poder religioso e o assédio moral aos fiéis, que tem... Na segunda hipótese, fica mais do que configurado o abuso do poder religioso, o que, ante o silêncio da lei eleitoral nesta parte, autoriza a aplicação das mesmas normas de repressão para as demais formas

de poder religioso nas eleições de 2014, quando se candidatou ao governo do estado... parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defende que o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja declarado inelegível por abuso de poder... Segundo o vice-PGE, o artigo 37 , parágrafo 4º , da Lei 9.504 /1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como templos religiosos

de poder religioso nas eleições de 2014, quando se candidatou ao governo do estado... parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, defende que o atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja declarado inelegível por abuso de poder... Segundo o vice-PGE, o artigo 37 , parágrafo 4º , da Lei 9.504 /1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em bens de uso comum, como templos religiosos

Intolerância – A recomendação do MP-PR chama atenção para o fato de que a difusão de ideias religiosas para convencer o eleitorado pode caracterizar o chamado abuso de poder religioso, que ocorre, como... A 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, no Centro-Sul paranaense, emitiu recomendação eleitoral sobre as punições previstas na legislação para as práticas que configurem abuso do poder religioso e propagação... Alerta ainda que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, categoria na qual se enquadram os templos religiosos

Intolerância – A recomendação do MP-PR chama atenção para o fato de que a difusão de ideias religiosas para convencer o eleitorado pode caracterizar o chamado abuso de poder religioso, que ocorre, como... A 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, no Centro-Sul paranaense, emitiu recomendação eleitoral sobre as punições previstas na legislação para as práticas que configurem abuso do poder religioso e propagação... Alerta ainda que a legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, categoria na qual se enquadram os templos religiosos

Valdemiro Santiago, por abuso de poder econômico... O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, alertou que é necessário combater todo tipo de abuso de poder capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, seja econômico, político ou de natureza religiosa... Ao votar, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, afirmou estar “perfeitamente delineado o abuso de poder econômico” cometido pelos políticos mineiros, em razão da “utilização premeditada de sofisticada

Valdemiro Santiago, por abuso de poder econômico... O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, alertou que é necessário combater todo tipo de abuso de poder capaz de desequilibrar a disputa eleitoral, seja econômico, político ou de natureza religiosa... Ao votar, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, afirmou estar “perfeitamente delineado o abuso de poder econômico” cometido pelos políticos mineiros, em razão da “utilização premeditada de sofisticada

de poder econômico e religioso"... Uma investigação sobre o caso mostrou que a rádio não convidou nenhum outro candidato para participar da transmissão, o que, segundo a PRE-RJ, afronta a isonomia e caracteriza desvio ou abuso de poder... O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Jessé Junior (PHS-RJ) e o tornou inelegível até 2026 por uso indevido de meio de comunicação e "abuso de poder