Acúmulo de Função Ônus da Prova em Notícias

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  • Radialista não prova acúmulo de função

    Notícias18/06/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ) dá direito ao adicional por acúmulo de função, mas ressaltou que o exercício de funções para setores diferentes implica o reconhecimento de um contrato de trabalho para cada setor em que o empregado... E, por isso, não há que se falar nem em dois contratos de trabalho nem em acúmulo de função, decidiu a Câmara, mantendo intacta a decisão proferida em primeira instância... O radialista sustentou ter se desincumbido do ônus que lhe cabia, uma vez que a prova oral evidencia que, além de desempenhar a função de operador de som, para qual fora contratado, exercia, também, as
  • Radialista não prova acúmulo de função

    O radialista sustentou ter se desincumbido do ônus que lhe cabia, uma vez que “a prova oral evidencia que, além de desempenhar a função de operador de som, para qual fora contratado, exercia, também, as... Em conclusão, o acórdão reconheceu que, com base na prova testemunhal feita pelo trabalhador, este “não acumulava funções dentro do mesmo setor e também não exercia função de operador de som ou de rádio... ) “dá direito ao adicional por acúmulo de função”, mas ressaltou que “o exercício de funções para setores diferentes implica o reconhecimento de um contrato de trabalho para cada setor em que o empregado
  • TRT15 - Radialista não prova acúmulo de função

    Notícias18/06/2012Nota Dez
    O radialista sustentou ter se desincumbido do ônus que lhe cabia, uma vez que “a prova oral evidencia que, além de desempenhar a função de operador de som, para qual fora contratado, exercia, também, as... Em conclusão, o acórdão reconheceu que, com base na prova testemunhal feita pelo trabalhador, este “não acumulava funções dentro do mesmo setor e também não exercia função de operador de som ou de rádio... ) “dá direito ao adicional por acúmulo de função”, mas ressaltou que “o exercício de funções para setores diferentes implica o reconhecimento de um contrato de trabalho para cada setor em que o empregado
  • Operador de Sistemas da TV Globo tem garantido direito a adicional por acúmulo de funções

    Notícias26/05/2015Âmbito Jurídico
    pelo acúmulo de funções, previsto na Lei 6.615 /78... Acúmulo Na reclamação trabalhista, o operador requereu o pagamento de adicional de 40% pelo acúmulo de funções, aduzindo que foi contratado para exercer as funções de Técnico em Manutenção e, em seguida... Diante da prova testemunhal colhida, o juízo de primeiro grau entendeu comprovado o exercício simultâneo das funções de operador de áudio e operador de vídeo e vídeo tape, deferindo o adicional de 40%
  • Print de tela não é aceita como prova em processo trabalhista

    Notícias13/07/2023Verifact tecnologia
    Incumbe o ônus da prova quando: I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir; II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento... Em uma ação trabalhista julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Regional, na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Paraíba, uma funcionária de Pet shop alegou ter passado por acúmulo de funções... não remuneradas ao ser contratada para a função de recepcionista
  • Operador de Sistemas da TV Globo tem garantido direito a adicional por acúmulo de funções

    Notícias26/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    pelo acúmulo de funções, previsto na Lei 6.615 /78... Acúmulo Na reclamação trabalhista, o operador requereu o pagamento de adicional de 40% pelo acúmulo de funções, aduzindo que foi contratado para exercer as funções de Técnico em Manutenção e, em seguida... Diante da prova testemunhal colhida, o juízo de primeiro grau entendeu comprovado o exercício simultâneo das funções de operador de áudio e operador de vídeo e vídeo tape, deferindo o adicional de 40%
  • Câmara nega adicional por acúmulo de função a motorista de ambulância

    Notícias11/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de função, além de se queixar de ter sofrido cerceamento de defesa... Câmara do TRT negou provimento a recurso de um reclamante que trabalhava como motorista de ambulância para uma empresa de pronto-atendimento em saúde de Campinas e que insistiu em receber adicional por acúmulo... O relator do acórdão, juiz convocado Wellington César Paterlini, entendeu que, considerados os precedentes fundamentos, os limites do pedidos e seus motivos e a prova dos autos, o reclamante não tem o
  • Empresa que não comprovou controle de jornada vai pagar horas extras a ex-funcionário

    Notícias02/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Entenda o caso A controvérsia foi analisada nos autos da ação ajuizada em janeiro de 2017, na qual o trabalhador requereu o pagamento de acúmulo de função, adicional de insalubridade e horas extras, todos... “Por isso, a recorrida atraiu para si o ônus de provar a jornada praticada pelo reclamante nos dias em que não há prova sobre o tema... O ônus de produzir prova sobre o horário efetivamente trabalhado pelo empregado cabe ao empregador, que possui obrigatoriedade legal de manter controle de jornada de seu quadro funcional
  • Empregado demitido com doença grave será indenizado

    Notícias04/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na ação ajuizada em janeiro de 2017, ele pleiteava ainda o deferimento dos pedidos de acúmulo de função, danos morais decorrentes de jornada de trabalho extenuante e pagamento de horas extras... “O autor, em estado fragilizado pela doença, deveria receber o amparo de seu empregador, considerando a função social da empresa... Ela entendeu que a ré não conseguiu se desincumbir do ônus de provar suas alegações, pois não afastou a presunção da Súmula 443 do TST nem comprovou a necessidade de redução de seu quadro funcional
  • Câmara nega adicional por acúmulo de função a motorista de ambulância

    de função, além de se queixar de ter sofrido cerceamento de defesa... Câmara do TRT negou provimento a recurso de um reclamante que trabalhava como motorista de ambulância para uma empresa de pronto-atendimento em saúde de Campinas e que insistiu em receber adicional por acúmulo... O relator do acórdão, juiz convocado Wellington César Paterlini, entendeu que, “considerados os precedentes fundamentos, os limites do pedidos e seus motivos e a prova dos autos, o reclamante não tem o
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