Acordo de Delação Premiada em Notícias

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  • Palocci e Polícia Federal fecham acordo de delação premiada

    Notícias26/04/2018Davi D'lírio
    Há mais de um ano e meio preso, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal... Palocci fez acordo com a Polícia Federal depois de tentar, sem sucesso, negociar uma colaboração com os procuradores da força-tarefa da Lava Jato
  • Juiz da Lava Jato defende acordos de delação premiada

    Notícias14/11/2014Agência Brasil
    Segundo ele, os acusados não foram coagidos a assinar os acordos de delação premiada... O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, defendeu os acordos de delação premiada firmados com os investigados na Operação Lava Jato... Na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que mais investigados fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal
  • Funaro fecha acordo de delação premiada com a PGR

    Notícias22/08/2017Agência Brasil
    O empresário Lúcio Funaro assinou hoje (22) acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR)... O empresário também foi citado nas delações da JBS... O acordo depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter validade
  • Fachin homologa acordo de delação premiada de Cabral com a PF

    Notícias06/02/2020Consultor Jurídico
    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo de delação premiada firmado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral com a Polícia Federal... O acordo foi enviada para o Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se mostrou contrário ao acordo de delação... Em sua manifestação sobre a proposta de delação, Aras lembrou que Cabral ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com o consórcio da “lava-jato” no Rio de Janeiro
  • Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

    Notícias13/10/2016Carta Forense
    O colegiado entendeu que o descumprimento de acordo de delação premiada pode ser motivo para o restabelecimento da prisão preventiva. Hourneaux foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão... “No artigo 312 do Código de Processo Penal nem tampouco em qualquer outra disposição normativa há a previsão legal de que eventual violação de acordo de delação premiada seja motivo suficiente e automático... Benefício revogado No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva foi ilegal por ter sido decretada em razão da frustração do acordo de delação
  • Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

    Notícias10/10/2016Superior Tribunal de Justiça
    O colegiado entendeu que o descumprimento de acordo de delação premiada pode ser motivo para o restabelecimento da prisão preventiva. Hourneaux foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão... “No artigo 312 do Código de Processo Penal nem tampouco em qualquer outra disposição normativa há a previsão legal de que eventual violação de acordo de delação premiada seja motivo suficiente e automático... Benefício revogado No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva foi ilegal por ter sido decretada em razão da frustração do acordo de delação
  • Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

    Notícias10/10/2016JurisWay
    O colegiado entendeu que o descumprimento de acordo de delação premiada pode ser motivo para o restabelecimento da prisão preventiva. Hourneaux foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão... No artigo 312 do Código de Processo Penal nem tampouco em qualquer outra disposição normativa há a previsão legal de que eventual violação de acordo de delação premiada seja motivo suficiente e automático... Benefício revogado No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva foi ilegal por ter sido decretada em razão da frustração do acordo de delação
  • Janot confirma mais acordos de delação premiada na Lava Jato

    Notícias12/11/2014Âmbito Jurídico
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou hoje (12) que mais investigados na Operação Lava jato, da Polícia Federal, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal... Por enquanto, somente a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)... De acordo com o procurador, as delações de Costa e do doleiro Alberto Youssef motivaram outros envolvidos a procurar o Ministério Público para delatar o esquema
  • Descumprimento de acordo de delação premiada pode restabelecer prisão preventiva

    Notícias10/10/2016Professor Rafael Siqueira
    O colegiado entendeu que o descumprimento de acordo de delação premiada pode ser motivo para o restabelecimento da prisão preventiva. Hourneaux foi condenado a 16 anos e dois meses de reclusão... “No artigo 312 do Código de Processo Penal nem tampouco em qualquer outra disposição normativa há a previsão legal de que eventual violação de acordo de delação premiada seja motivo suficiente e automático... Benefício revogado No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva foi ilegal por ter sido decretada em razão da frustração do acordo de delação
  • Juiz da Lava Jato defende acordos de delação premiada

    Notícias14/11/2014Dias Brasil Silveira Advocacia
    Segundo ele, os acusados não foram coagidos a assinar os acordos de delação premiada... O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, defendeu os acordos de delação premiada firmados com os investigados na Operação Lava Jato... Na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmou que mais investigados fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal
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