Termo de Confidencialidade e Sigilo em Notícias

199 resultados
Ordenar Por
  • Terno de confidencialidade

    Notícias24/09/2020Renan Durso
    determinado projeto ou informação, mantenham sigilo quanto a ele, evitando o vazamento de informações secretas... O termo de confidencialidade é muito utilizado por startups para proteger inovações tecnológicas, ou mesmo pela indústria de medicamentos, para proteger pesquisas... Termo de confidencialidade, também conhecido como Acordo de Não Divulgação ou Non Disclosure Agreement, é o contrato por meio do qual se busca assegurar que as pessoas que tenham ciência ou contato com
  • Termo de confidencialidade do TPS tem objetivo de manter a segurança dos sistemas eleitorais

    Notícias16/10/2017Tribunal Superior Eleitoral
    Para utilização no período da realização do teste, os investigadores devem seguir à risca o que diz o termo de confidencialidade... O evento ocorre em ambiente totalmente monitorado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os pré-inscritos têm que assinar um termo de confidencialidade, que é um contrato por meio do qual o participante... Nessa linha, o termo de confidencialidade tem o papel de manter a a segurança do processo eleitoral, além de evitar que pessoas mal intencionadas tenham acesso a dados sigilosos, sem a perspectiva de contribuição
  • Negado seguimento a ação que questionava cláusulas de confidencialidade editadas pelo Cade

    Notícias26/02/2018Supremo Tribunal Federal
    em termos de compromisso de cessação de prática firmados em processos administrativos... Alegou que o ato questionado, ao inserir sigilo em grau absoluto, veda ao Judiciário o conhecimento dos documentos, em violação ao preceito fundamental da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5º , inciso... Na ação, a autora narrou que, nos termos de compromissos de cessação, as indústrias processadoras de suco, destinatárias de grande parte da produção nacional de laranja, assumiram obrigações voltadas a
  • MPF quer fim de confidencialidade para acordo da Copa

    Notícias20/10/2012Consultor Jurídico
    E que, mediante processo administrativo, anule o item, reconhecendo que não há sustentação jurídica para a confidencialidade ou sigilo... O documento trata dos direitos e obrigações do Município de São Paulo e do COL para a Copa do Mundo de 2014, e uma de suas cláusulas estabelece o termo de confidencialidade do contrato... No bojo do contrato celebrado entre o município de São Paulo e o COL não há nenhuma situação a justificar possível ressalva decorrente de 'sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado', ressalta
  • Anatel consolida e estabelece novas regras sobre sigilo, prevenção à fraude e apoio à segurança pública

    Notícias05/01/2021Daiana Carbonera
    A Resolução nº 738/2020 estabelece que as prestadoras devem zelar pelo sigilo das comunicações e pela confidencialidade dos dados dos usuários de seus serviços, inclusive registros de conexão, nos termos... Cabe às prestadoras utilizar os recursos tecnológicos necessários e disponíveis para assegurar a inviolabilidade do sigilo das comunicações... Para apoio à segurança pública – nos termos do normativo –, as prestadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel e banda larga fixa devem assegurar o acesso gratuito de todos os seus usuários
  • Envio de dados pessoais para e-mail pessoal pode resultar em demissão por justa causa, confirma Justiça do Trabalho

    Notícias17/05/2023Jorge Alexandre Fagundes
    Eles destacaram que a funcionária violou normas internas da empresa, como termos de confidencialidade, sigilo e responsabilidade... Mesmo alegando problemas no sistema da empresa, os desembargadores mantiveram a decisão de demissão por justa causa, considerando que o empregado havia assinado termo de confidencialidade e aderido à política... Mesmo alegando problemas no sistema da empresa, os desembargadores mantiveram a decisão de demissão por justa causa, considerando que o empregado havia assinado termo de confidencialidade e aderido à política
  • Acordo de confidencialidade é a melhor forma de proteger negócios

    Notícias28/03/2011Consultor Jurídico
    Visando evitar danos, os Termos ou Acordos de Confidencialidade mostram-se o melhor instrumento para salvaguardar o sigilo nos parâmetros de negócios e parcerias, propiciando segurança para ambos os contratantes... Visando a proteção dessas informações, bem como a limitação de seu uso, as partes devem firmar termo ou acordo de confidencialidade mútua... O termo firmado protege a parte que divulgou sua técnica
  • Encaminhar email com dados da empresa dá justa causa.

    Notícias05/11/2021Bruno Henrique Vaz Carvalho
    Um funcionário assinou termo de confidencialidade no ato da sua contratação. Mesmo assim, encaminhou email para si mesmo contendo informações pessoais dos funcionários e clientes da empresa... De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, os dados pessoais devem ser tratados com absoluto cuidado, portanto, o sigilo e o uso dessas informações devem ser observadas com as normas da LGPD... Não envie email com dados dos outros, principalmente você assinando documento de confidencialidade. Não pode meu filho. Fonte: processo n. nº 1000612-09.2020.5.02.0043 . TRT-SP
  • MPF/SP pede anulação de cláusula de confidencialidade em acordo entre Prefeitura de São Paulo e COL

    Notícias16/10/2012Ministério Público Federal
    E que, mediante processo administrativo, anule o item, reconhecendo que não há sustentação jurídica para a confidencialidade ou sigilo... O documento trata dos direitos e obrigações do Município de São Paulo e do COL na realização da Copa do Mundo de 2014, e uma de suas cláusulas estabelece o termo de confidencialidade do contrato... No bojo do contrato celebrado entre o Município de São Paulo e o COL não há nenhuma situação a justificar possível ressalva decorrente de 'sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado', ressalta
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo