Adc 16 em Notícias

nº 16/DF... Com efeito, o resultado final do julgamento da ADC nº 16/DF mantém a viabilidade jurídica de aplicação do entendimento constantemente adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho... Por Marcos Malaquias Com o início do julgamento da ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) nº 16 ajuizada pelo Distrito Federal perante o Excelso Supremo Tribunal Federal, o tema relativo a responsabilidade

Até agora, a ADC nº 18 reúne, como partes interessadas, 16 Estados, o Distrito Federal e outras seis associações - entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Transporte... A informação consta no andamento processual da já célebre Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 18 no tribunal... Em maio de 2008, os ministros da Corte decidiram que a ADC tem precedência sobre o recurso extraordinário da empresa - o que significa que a ação será julgada primeiro

As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) – ADC 43 – e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – ADC 44... Mas observa uma variação: enquanto a 4ª Câmara Criminal rejeitou 80% dos recursos, na 12ª Câmara foram rejeitados 16% dos recursos. Isso, diz o advogado, depende da sorte... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento de medida cautelar em Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), com o objetivo de se declarar a legitimidade

As ações foram ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) – ADC 43 – e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – ADC 44... Mas observa uma variação: enquanto a 4ª Câmara Criminal rejeitou 80% dos recursos, na 12ª Câmara foram rejeitados 16% dos recursos. Isso, diz o advogado, depende da sorte... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (1) o julgamento de medida cautelar em Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), com o objetivo de se declarar a legitimidade

Cristiano Zanin acolheu pedidos de incorporadoras do grupo Cyrela para cassar atos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região ( TRT4 ) e 16ª Região ( TRT16 ) que haviam considerado haver vínculo... Os precedentes invocados foram os da ADPF 324 e do RE 958.252 (validade da terceirização), da ADC 48 (natureza civil da relação entre empresa e transportador autônomo de cargas) e da ADI 5.625 (parceria... No último dia 17 de novembro, o ministro afastou o vínculo entre uma distribuidora de medicamentos e uma pessoa contratada como representante comercial ( RCL 63.804 ); no dia 16, entre uma construtora

A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 16/4 no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, na qual o governo do Rio Grande do Norte buscava a validação da cobrança... Controvérsia judicial Em seu voto , o relator, ministro Edson Fachin, verificou que estão cumpridas as exigências legais para o processamento da ADC, especialmente a demonstração de existência de controvérsia... Resultado Dessa forma, o Plenário julgou a ADC improcedente, declarando a inconstitucionalidade dos artigos 11 , parágrafo 3º , inciso II , 12 , inciso I , no trecho “ainda que para outro estabelecimento

Este foi o resultado do julgamento da ADC 49, movida pelo governador do Rio Grande do Norte – que perdeu a causa... Porém, por unanimidade em sessão plenária realizada em 16 de abril de 2021, os ministros seguiram o voto do ministro Edson Fachin, contrário ao pleito

ADC 26... Prevaleceu entendimento do relator, ministro Luiz Edson Fachin, que concedeu decisão favorável à Abradee e abriu consulta ao plenário virtual a partir de 16 de agosto a 22 de agosto... A decisão foi tomada na última sexta-feira (23/6) no âmbito da ADC 26, apresentada em 2010 pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)

Curso de Especialização em Advocacia Pública 11h30 - Audiência com Ana Madeira e David Beker (Bank of America Merrill Lynch) Pauta: Panorama de governo no Brasil Local: Gabinete da Presidência do STF 16h... Pauta: Reclamação 0002111-20.2019.2.00.0000 (CNJ) Local: Gabinete da Presidência do STF 17h30 - Audiência com o presidente da Confederação Nacional do Transporte ( CNT ), Vander Francisco Costa Pauta: ADC

O jurista Lenio Streck foi um dos redatores da ADC 44 da OAB e auxiliou na ADC 54... este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16... O Supremo vai analisar as ADCs 43, 44 e 54, do Partido Nacional Ecológico (PEN), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do PCdoB, respectivamente