Adicional de Insalubridade. Pedido em Notícias

O acórdão, assim, excluiu da condenação o adicional de insalubridade, bem como os seus reflexos, absolvendo a ré de todos os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação... de pagamento dos reflexos do adicional de insalubridade... E por essa informação, o acórdão reconheceu não fazer jus o reclamante ao adicional de insalubridade, pelo curto tempo de exposição, e também porque recebia protetor solar da empregadora

O acórdão, assim, excluiu da condenação o adicional de insalubridade, bem como os seus reflexos, absolvendo a ré de todos os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação... de pagamento dos reflexos do adicional de insalubridade... E por essa informação, o acórdão reconheceu não fazer jus o reclamante ao adicional de insalubridade, “pelo curto tempo de exposição”, e também porque recebia protetor solar da empregadora

O acórdão, assim, excluiu da condenação o adicional de insalubridade, bem como os seus reflexos, absolvendo a ré de todos os pedidos formulados na inicial nos termos da fundamentação... de pagamento dos reflexos do adicional de insalubridade... E por essa informação, o acórdão reconheceu não fazer jus o reclamante ao adicional de insalubridade, pelo curto tempo de exposição, e também porque recebia protetor solar da empregadora

Nos termos do acórdão da Sexta Turma, trata-se de pedido de recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego... Assim, considerando devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme o Anexo 14, a Sexta Turma restabeleceu a sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional... Ao examinar o recurso de revista, a Sexta Turma destacou o fato de que a empregada trabalhou como ascensorista do hospital e não recebeu o devido adicional de insalubridade

Em sua defesa, a Fazenda Estadual pediu a impugnação do pedido, sob o argumento de que adotara medidas que neutralizaram a insalubridade, e que por isso o adicional deixou de ser pago... Ele concluiu que a empregada fazia jus ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, o que corresponde a 20% do valor do salário mínimo... A trabalhadora, cuja função era atender pacientes na recepção e agendar consultas médicas, recebia o adicional de insalubridade em grau máximo desde a sua admissão (em 1993), mas teve o benefício suprimido

Alegou que trabalhava a céu aberto, sob calor intenso, e que teria deixado de receber o adicional de insalubridade a que teria direito entre os anos de 2008 e 2009... A magistrada verificou que o trabalhador recebeu o adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário) no período em que fazia a limpeza de esgotos, mas entendeu que o profissional também teria... Na 1ª Vara do Trabalho de Resende, onde o caso foi julgado inicialmente, o argumento do trabalhador foi considerado inválido por basear o pedido de recebimento do adicional por sua atuação a céu aberto

Por isso, pediu adicional de insalubridade em grau máximo... O juízo da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), com base em avaliação pericial, não reconheceu elementos de insalubridade e indeferiu o pedido de adicional... 24/08/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus

O pedido foi reconhecido pela Justiça, beneficiando todos os servidores públicos municipais que recebem o adicional de insalubridade... Base de cálculo Antes: R$117,54 Depois: R$755,00 Valor do adicional de insalubridade (Antes de 11/2013): 10%: R$11,75 20%: R$23,50 40%: R$47,01 Valor do adicional de insalubridade (Depois de 11/2013):... Base de cálculo de adicional de insalubridade. Nova referência criada pelo legislador municipal deve ser utilizada como indexador

Nesse contexto, julgou procedente o pedido do trabalhador, para condenar o proprietário rural a lhe pagar o adicional de insalubridade, em 20%, por todo o período trabalhado... O funcionário receberá o grau médio do adicional de insalubridade, correspondente à 20% do salário-mínimo vigente... "Portanto, há o enquadramento quanto ao adicional de insalubridade de grau médio, para a atividade exercida pelo autor." Sentença foi confirmada pela 6ª turma do TRT-3

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o adicional de insalubridade em grau médio em razão da vibração... Com base na perícia, o juízo da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedente o pedido de pagamento do adicional... vibrações com potencial risco à saúde (zona B) tem direito ao adicional de insalubridade em grau médio, no percentual de 20%, tendo como base de cálculo o salário mínimo