Afastamento do Trabalho por Mais de 15 Dias em Notícias

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  • Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano

    Notícias21/01/2022Atualidades Jurídicas
    pelo instituto, quando o atestado é dado com mais de 15 dias consecutivos e que tenha ocasionado uma incapacidade para o trabalho... Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano | Foto: Alina Souza. O número de afastamento do trabalho por causa da Covid-19 quase triplicou em um ano... "Esses casos representam somente aqueles afastamentos por mais de 15 dias e que, consequentemente, geraram um benefício de segurados do Regime Geral de Previdência Social do INSS (Instituto Nacional do
  • Afastamento por motivo de saúde/doença

    Notícias17/12/2020Meller Lizott Sociedade de Advogados
    Então, em regra, a empresa deve pagar os 15 primeiros dias consecutivos do afastamento, e o INSS assumirá o pagamento a partir do 16º dia do afastamento (desde que o empregado se enquadre como segurado... De acordo com o art. 75 do Decreto nº 3.048 /99, durante os 15 primeiros dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde/doença, é responsabilidade da empresa pagar o salário do empregado... Porém, se a incapacidade passar de 15 dias consecutivos, o empregado segurado da previdência social deve ser encaminhado à perícia médica, a cargo do INSS, que o submeterá à avaliação médica quanto à incapacidade
  • Governo reduz para 10 dias afastamento do trabalho por covid-19

    Notícias27/01/2022Danielle Bezerra
    Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram... Fonte: Portal Migalhas - https://www.migalhas.com.br/quentes/358624/governo-reduz-para-10-dias-afastamento-do-trabalho-por-co... O texto, assinado em conjunto com o ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste
  • Decisão Judicial Reconhece Direitos de Trabalhadora em Caso de Afastamento por Doença

    Notícias19/10/2023Marcello Prince
    O último dia de trabalho registrado foi em 19 de junho de 2015... A reclamante apresentou diversos médicos atestados desde maio de 2014, que recomendaram seu afastamento do trabalho por motivos de saúde... Portanto, a empresa foi condenada a pagar orçamento, terço de férias, 13º salário e FGTS referentes ao período de 15 de junho de 2017 até a efetiva reintegração da reclamante. A Juíza Relatora Dr
  • Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

    Notícias12/05/2021Marcelo Trigueiros
    O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril... O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do... Edição: Denise Griesinger FONTE: Notícia publicada dia 12.05.2021, no site "Agência Brasil"
  • Governo reduz para 10 dias afastamento por covid-19

    Notícias27/01/2022Gabriela Savazzi
    Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358624/governo-reduz-para-10-dias-afastamento-do-trabalho-por-co... Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram... A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios
  • O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID-19

    Notícias30/01/2022Renata Santiago
    O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de COVID-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos... Em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, o texto traz que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular... (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato
  • Afastamento pelo INSS inferior a 06 (seis) meses gera perda do direito de férias e do décimo terceiro salário?

    Notícias14/01/2022Perfil Removido
    O trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente por mais de 15 dias (16 dias empregados domésticos), ficam sob a responsabilidade do INSS... A partir da concessão do benefício previdenciário que o afastou do trabalho por alguma incapacitante, depois dos 15 dias do empregador, fica a cargo do INSS pagar o décimo terceiro salário... Todavia o afastamento prolongado do trabalhado do serviço em razão de doenças e acidentes de trabalho, gera efeitos em suas férias e no 13º
  • O Ministério da Saúde diminui os dias de afastamento para trabalhadores que testaram positivo para Covid

    Notícias25/01/2022Edson Guidetti
    O Ministério da Saúde publicou na date de hoje (25/01/20222), a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores... O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste... por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, esta redução para sete dias, também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem
  • Dor nas costas é a quinta maior causa de afastamento do trabalho

    Notícias02/10/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    As dores nas costas são a quinta maior causa de afastamento no trabalho por mais de 15 dias no país, atrás apenas de casos de fraturas... Em sete estados, porém, a dorsalgia é a primeira causa de afastamento, incluindo lesões por acidentes de trabalho – Acre, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rondônia (veja quadro ao fim da reportagem... No ano passado, foram 12.073 casos de dorsalgia, como são conhecidas as dores nas costas – 6,13% de um total de 196.754 afastamentos
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