Afastamento Superior a 15 Dias em Notícias

a estabilidade provisória após afastamento superior a 15 dias em decorrência de acidente de trabalho... Afastamento superior a 15 dias após acidente de trabalho gera estabilidade provisória, ainda que menor o tempo de benefício previdenciário Segunda Turma do TRT10ª Região reconhece direito de empregado... No normativo da Corte, são elencados pressupostos para concessão de estabilidade: como regra, o afastamento superior a 15 dias e conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, e como exceção a existência

Segunda Turma do TRT 10ª Região reconhece direito de empregado a estabilidade provisória após afastamento superior a 15 dias em decorrência de acidente de trabalho. porque o período total de afastamento... No normativo da Corte, são elencados pressupostos para concessão de estabilidade: como regra, o "afastamento superior a 15 dias e conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário", e como exceção a... Social, descrevendo o tempo de afastamento mínimo e não de benefício previdenciário

Segunda Turma do TRT10ª Região reconhece direito de empregado a estabilidade provisória após afastamento superior a 15 dias em decorrência de acidente de trabalho... No normativo da Corte, são elencados pressupostos para concessão de estabilidade: como regra, o afastamento superior a 15 dias e conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário, e como exceção a existência... Apesar de ter recebido auxílio doença acidentário por apenas cinco dias, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses porque o período total de afastamento para tratamento de saúde

estabilidade provisória após afastamento superior a 15 dias em decorrência de acidente de trabalho... No normativo da Corte, são elencados pressupostos para concessão de estabilidade: como regra, o "afastamento superior a 15 dias e conseqüente percepção do auxílio-doença acidentário", e como exceção a... Apesar de ter recebido auxílio doença acidentário por apenas cinco dias, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses porque o período total de afastamento para tratamento de saúde

Ao sofrer acidente de trabalho sério, que exija afastamento temporário (superior a 15 dias) das atividades, o trabalhador conta com algumas garantias legais... De acordo com o texto legal, além do afastamento superior a 15 dias, também é imprescindível o recebimento do auxílio-doença acidentário (B-91)... O artigo 118 da lei menciona as condições e a exceção para o benefício: “II - São pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença

Mas a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece como pressuposto para essa garantia o afastamento superior a 15 dias e o recebimento de auxílio-doença acidentário... Acontece que a Súmula 378, II, do TST, continuou a magistrada, estabelece como pressupostos para a concessão da estabilidade "o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença-acidentário... A relatora destacou que a prova pericial comprovou que o reclamante não deixou de trabalhar por mais de 15 dias devido à doença, e isso o impede de ter direito à estabilidade no emprego

Conforme o entendimento da turma, os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos diretamente pelo empregador, e os demais, pelo INSS... Já nos casos de interrupção – férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses –, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... dias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu nesta segunda-feira (31/8) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves apresente informações sobre o afastamento... A Corte Especial do STJ vai revisar na quarta-feira (2/9) a decisão sobre o afastamento de Witzel. A Corte Especial reúne os 15 ministros mais antigos do STJ... É o órgão competente para julgar autoridades com foro no tribunal superior

a suspensão disciplinar aplicada a um empregado da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sem, no entanto, determinar o pagamento dos 15 dias de afastamento... Suspensão O empregado, que atuava como técnico em hidrologia, foi suspenso por 15 dias porque, segundo a Caesb, teria se recusado a realizar trabalho externo... Negou, contudo, o direito de pagamento do período de afastamento

Conforme o entendimento da turma, os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos diretamente pelo empregador, e os demais, pelo INSS... Já nos casos de interrupção — férias, licença-maternidade, os primeiros 15 dias do afastamento por doença e outras hipóteses —, o empregado não é obrigado a prestar serviços, porém o período é contado... dias