Agiotagem em Notícias

Em tempos de coronavirus e o agravamento da crise com diminuição do crédito no sistema financeiro nacional, volta a ganhar destaque a figura do indivíduo que empresta dinheiro para terceiro de modo ilegal, com taxas de juros altamente elevadas e sem autorização do Banco Central. Trata-se da figura do agiota (...) Excelente artigo, fonte: https://franciscotxsgmailcom.jusbrasil.com.br/artigos/824881963/o-queeagiotagem?ref=serp

O juiz ressaltou ainda que os autos do processo comprovam, principalmente pelo depoimento da vítima e das testemunhas, as práticas reiteradas de agiotagem... manteve, por unanimidade, decisão do juiz Jefferson Val Iwassaki, da Comarca de Prata, no Triângulo Mineiro, que condenou um casal pela prática de crime contra a economia popular - denominado "usura" (agiotagem... Em sua argumentação, o magistrado enfatizou que “agiotagem é um crime que acontece às escondidas, em que o agiota se cerca de todas as formas para não deixar vestígios de prova material, de modo que os

Basicamente, temos uma espécie de “regulamentação da agiotagem”.

Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, mantiveram a decisão da 2ª Vara Cível de Águas Claras, que indeferiu o pedido de uma clínica para que recaísse sobre o réu o dever de provar que não praticou agiotagem... Narrou que a atividade praticada pelo réu era considerada como agiotagem, o que caracteriza ato ilícito e abusivo, e que ele era detentor de todos comprovantes das operações, razão pela qual deveria ser... Contudo, os desembargadores entenderam, no mesmo sentido do juiz, que a autora não apresentou elementos que indiquem a prática de agiotagem, tais como valor total emprestado e taxa de juros aplicada

Agiotagem é permitida, contanto que respeite o percentual de juros permitido por lei... Assim, afastou a extinção da execução para prosseguir sobre o valor comprovadamente repassado ao embargante, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem com juros exorbitantes... Ao analisar o recurso, o desembargador Matheus Fontes acatou os argumentos ao observar que o reconhecimento da prática de agiotagem não resulta em extinção automática do processo executivo

Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Argumentou ainda que os juros incluídos na nota promissória possivelmente foram usurários, ou seja, de prática de agiotagem, conferindo provável iliquidez à dívida... No que diz respeito à discussão sobre juros onzenários, Noronha entendeu que, mesmo havendo a prática de agiotagem, “isso não implica que o título seja automaticamente nulo

Ele acrescentou que ficou surpreso porque a polícia efetuou a prisão de diversos ex-prefeitos e suspeitos de agiotagem e não prendeu o prefeito de Pedro do Rosário, Irlan Serra... O deputado Fernando Furtado (PCdoB) declarou, na manhã desta quinta-feira (28), que o Sistema de Segurança Pública do Estado precisa investigar urgentemente, também, denúncias de crimes de agiotagem que

O devedor, então, decidiu recorrer à justiça com pedido de nulidade da execução, pela prática de agiotagem... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a prática de agiotagem, por si só, não impede a execução de contrato de empréstimo... No acórdão, a agiotagem foi reconhecida, mas a execução foi mantida com a readequação da dívida, que efetivamente era de R$ 70 mil, e dos juros aplicados

Foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão nos estabelecimentos comerciais e residências de cinco pessoas suspeitas de agiotagem e de retenção indevida dos cartões bancários de seus devedores

Segundo ele, o montante inicial da dívida foi elevado em razão de juros abusivos, fruto da prática de agiotagem... Argumentou ainda que os juros incluídos na nota promissória possivelmente foram usurários, ou seja, de prática de agiotagem, conferindo provável iliquidez à dívida... No que diz respeito à discussão sobre juros onzenários, Noronha entendeu que, mesmo havendo a prática de agiotagem, “isso não implica que o título seja automaticamente nulo