Agiotagem Comprovada em Notícias

Em recurso, defendeu a validade da escritura pública e alegou que, mesmo que ficasse comprovada a agiotagem, esta não tornaria nulo o negócio jurídico, mas somente levaria ao expurgo dos juros ilegais... Agiotagem é permitida, contanto que respeite o percentual de juros permitido por lei... Assim, afastou a extinção da execução para prosseguir sobre o valor comprovadamente repassado ao embargante, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem com juros exorbitantes

Em recurso, defendeu a validade da escritura pública e alegou que, mesmo que ficasse comprovada a agiotagem, esta não tornaria nulo o negócio jurídico, mas somente levaria ao expurgo dos juros ilegais... Agiotagem é permitida, contanto que respeite o percentual de juros permitido por lei... Assim, afastou a extinção da execução para prosseguir sobre o valor comprovadamente repassado ao embargante, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem com juros exorbitantes

Em recurso, defendeu a validade da escritura pública e alegou que, mesmo que ficasse comprovada a agiotagem, esta não tornaria nulo o negócio jurídico, mas somente levaria ao expurgo dos juros ilegais... Revisão de Juros Bancários Agiotagem é permitida, contanto que respeite o percentual de juros permitido por lei... Assim, afastou a extinção da execução para prosseguir sobre o valor comprovadamente repassado ao embargante, abatida a diferença oriunda da prática de agiotagem com juros exorbitantes

Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissória... O relator também afirmou que ficou comprovada a existência de relação negocial entre as partes, e que “assim, a alegação de que a nota promissória advém de ato ilícito, açoitado por juros extorsivos, deve... Além disso, a empresa argumentou que que o posto não apresentou as notas fiscais das transações que originaram a emissão da nota promissória, usando-as para agiotagem

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... AJ Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... O devedor alega, além de já ter pago a obrigação, serem os encargos cobrados extorsivos e decorrentes de agiotagem

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... O devedor alega, além de já ter pago a obrigação, serem os encargos cobrados extorsivos e decorrentes de agiotagem

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... O devedor alega, além de já ter pago a obrigação, serem os encargos cobrados extorsivos e decorrentes de agiotagem

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... O devedor alega, além de já ter pago a obrigação, serem os encargos cobrados extorsivos e decorrentes de agiotagem

O juiz entendeu que, apesar de haver indícios de agiotagem, não foi comprovada a usura. Por isso, rejeitou os embargos à execução apresentados pelo devedor... Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança... O devedor alega, além de já ter pago a obrigação, serem os encargos cobrados extorsivos e decorrentes de agiotagem