Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio - Tutela Antecipada Antecedente

03/07/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Além disso, não é necessário que haja prévia partilha dos bens, conforme a Súmula n. 197 do STJ 1 e entendimento jurisprudencial pátrio: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de Divórcio, Guarda de Filho e Partilha de Bens - Propositura pelo cônjuge varão - Decisão

Agravo de Instrumento - TJMG - Ação Reintegração de Posse - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse

23/06/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Câmara o presente Agravo de Instrumento.

Recurso - TJCE - Ação Alimentos - Agravo de Instrumento

16/02/2022Tribunal de Justiça do Ceará
PROCESSO DE ORIGEM Nº XXXXX-04.2021.8.06.0001 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: HENRIQUE CAVALCANTE FIGUEIREDO e BERNARDO CAVALCANTE FIGUEIREDO AGRAVADO: Colenda Turma, Ínclitos Julgadores.

Recurso - TJPE - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento

10/02/2022Tribunal de Justiça de Pernambuco
Inteiro teor: http://tj- rn.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/ /agravo-de- instrumento-com-suspensividade-ag-11452 AGRAVO INOMINADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DA PROVA A Lei n. 1.060 /50, que regulamenta a assistência judiciária,

Contraminuta - TJSP - Ação Direito Civil - Agravo de Instrumento

13/05/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
DOS FATOS O Agravo de Instrumento em comento tem por origem a Ação Anulatória de Termo de Confissão de Dívida em face de Termo assinado pela ora Agravante e pelo Agravado, na época em que colocavam fim ao seu vínculo conjugal por meio do divórcio.

Petição Inicial - TJCE - Ação Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento

13/07/2020Tribunal de Justiça do Ceará
"AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Divórcio Consensual - Decisão que declinou a competência de ex officio, com determinação de redistribuição dos autos para a Comarca de São Luís - MA - Inconformismo Alegação de por se tratar de competência territorial, não
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