Agravo de Instrumento Modificação de Guarda Antecipação de Tutela em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJCE - Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela - Agravo de Instrumento

14/12/2020Tribunal de Justiça do Ceará
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela

Petição Inicial - TJSP - Ação Aç Ão Consensual de Modificação de Guarda - Homologação de Transação Extrajudicial

19/11/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTERESSE DE MENOR. PREVALÊNCIA. 1.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Guarda e Exoneração da Obrigação Alimentar c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência - Carta Precatória Cível

23/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Sobre o tema, cumpre destacar a jurisprudência do E.TJMG em caso idêntico: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA GUARDIÃ .

Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Guarda de Menor, c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada, c/c Pedido de Medida Protetiva c/c Visita Assistida - Tutela Antecipada Antecedente

12/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Em se tratando de modificação de guarda após homologação de acordo, é necessário que haja uma inovação fática que altere substancialmente a realidade do caso, tendo em vista sempre o melhor interesse da criança, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Petição Inicial - TJCE - Ação Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação de Tutela - Agravo de Instrumento

14/12/2020Tribunal de Justiça do Ceará
Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela

Recurso - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Agravo de Instrumento - Tjpa

11/02/2019Tribunal de Justiça do Pará
alimentos, cuja decisão liminar de alimentos provisórios gerou o presente agravo de instrumento, versa especificamente sobre os alimentos em face dos agravantes.
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  • Um ano e meio de demora para julgar um agravo de instrumento

    Notícias11/09/2012Espaço Vital
    Em 29/10/2010 o julgador a quo indeferiu os pedidos efetuados em sede de antecipação de tutela. Foi interposto agravo de instrumento distribuído em 03/12/10 (agravo nº 20100788507)... G., indeferiu a antecipação de tutela que visava à inversão da guarda de M. A. G. C. em seu favor ou a exoneração/redução de alimentos em prol da adolescente. É o relatório... Gerson Cherem II DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de agravo de instrumento interposto por A. D
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Notícias11/05/2012Jus Vigilantibus
    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Notícias11/05/2012Direito do Estado
    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Notícias11/05/2012Carta Forense
    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de crian...

    Notícias12/05/2012JurisWay
    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto

    Notícias11/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    do filho, de compartilhada para unilateral em seu favor O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso O ato seguinte no processo foi a expedição de carta... e novo pedido de modificação, novamente indeferido Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu... de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter ouvido o Ministério Público; a rotina do menor com a mãe estava consolidada e não poderia
  • Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe

    Notícias11/05/2012Superior Tribunal de Justiça
    O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Para a mãe, a cautelar deveria ser concedida por quatro razões: não seria cabível o agravo de instrumento contra decisão que rejeitou pedido de reconsideração; a decisão é absolutamente nula, por não ter... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido
  • Mantida liminar que determina que empresa custeie tratamento de criança intoxicada

    Notícias18/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    pulverizar com agrotóxico a lavoura de milho próxima Segundo os representantes da criança, isso provocou intoxicação no menino e sintomas como sonolência, dores de cabeça, tontura e enjoos L E pleiteou antecipação de tutela... Regimental no Agravo de Instrumento Ação de indenização Pulverização de agrotóxico em lavoura nas proximidades de escola Intoxicação de alunos e professores Tratamento médico Liminar deferida em primeiro... do agravo regimental, porquanto interposto sem elementos novos capazes de desconstituir o decisum recorrido Agravo regimental conhecido, mas improvido" O número do processo não foi divulgado
  • Resumo. Informativo 654 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    Agravo de instrumento. Descabimento... Agravo de Instrumento. Art. 1.015 , II , CPC/2015 . Cabimento... Suspensão dos efeitos da antecipação de tutela. Imutabilidade da controvérsia na ação principal. Não ocorrência. Inexistência de coisa julgada material. Ação rescisória. Não cabimento
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