Modificação de Guarda Antecipação de Tutela em Notícias

de guarda, ação de guarda e responsabilidade com antecipação de tutela, ação de investigação de paternidade com alimentos e ação de interdição com pedido de curatela provisória... estarão em pauta no mutirão de audiências estão: ação de interdição de curatela provisória, ação de reconhecimento e posterior dissolução de união estável, ação de alimentos, homologação de acordo para modificação de guarda

Em decisão inédita no colegiado, os ministros entenderam que a concessão de tutela antecipatória para permitir o uso do nome afetivo por criança sob a guarda provisória de adotantes exige a realização... Nome afetivo é aquele dado ao adotando que se encontra sob guarda provisória, por meio de tutela antecipatória, antes do julgamento do mérito da ação de adoção, para ser utilizado apenas em relações sociais... Ressaltou que, para a concessão de antecipação da tutela de mérito, é indispensável que os efeitos do deferimento sejam reversíveis ( artigo 300, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil )

A propositura da Ação de Modificação de Guarda pode ser entendida como demonstração do desejo da servidora de instituir o menor como seu dependente... A tia havia ingressado com pedido de modificação de guarda, que não chegou a ser deferido em razão de seu óbito. Ele havia requerido o benefício na via administrativa, mas seu pedido foi indeferido... Considerando o caráter alimentar do pedido e a probabilidade de prejuízo na demora em se aguardar o trânsito em julgado da decisão, a Turma determinou a antecipação dos efeitos da tutela. TRF3

A propositura da Ação de Modificação de Guarda pode ser entendida como demonstração do desejo da servidora de instituir o menor como seu dependente... A tia havia ingressado com pedido de modificação de guarda, que não chegou a ser deferido em razão de seu óbito. Ele havia requerido o benefício na via administrativa, mas seu pedido foi indeferido... Considerando o caráter alimentar do pedido e a probabilidade de prejuízo na demora em se aguardar o trânsito em julgado da decisão, a Turma determinou a antecipação dos efeitos da tutela

A propositura da Ação de Modificação de Guarda pode ser entendida como demonstração do desejo da servidora de instituir o menor como seu dependente... A tia havia ingressado com pedido de modificação de guarda, que não chegou a ser deferido em razão de seu óbito. Ele havia requerido o benefício na via administrativa, mas seu pedido foi indeferido... Considerando o caráter alimentar do pedido e a probabilidade de prejuízo na demora em se aguardar o trânsito em julgado da decisão, a Turma determinou a antecipação dos efeitos da tutela

A propositura da Ação de Modificação de Guarda pode ser entendida como demonstração do desejo da servidora de instituir o menor como seu dependente... A tia havia ingressado com pedido de modificação de guarda, que não chegou a ser deferido em razão de seu óbito. Ele havia requerido o benefício na via administrativa, mas seu pedido foi indeferido... Considerando o caráter alimentar do pedido e a probabilidade de prejuízo na demora em se aguardar o trânsito em julgado da decisão, a Turma determinou a antecipação dos efeitos da tutela

G., indeferiu a antecipação de tutela que visava à inversão da guarda de M. A. G. C. em seu favor ou a exoneração/redução de alimentos em prol da adolescente. É o relatório... Em 29/10/2010 o julgador a quo indeferiu os pedidos efetuados em sede de antecipação de tutela. Foi interposto agravo de instrumento distribuído em 03/12/10 (agravo nº 20100788507)... Ingressei com ação de modificação de guarda cumulada com outros pedidos em outubro de 2010 na comarca de Maravilha (SC). O processo tem o número 042.10.002393-4

Nesse tema, o único mérito do projeto é trasladar explicitamente ao instituto da antecipação dos efeitos da tutela — verdadeira natureza processual da atribuição liminar de guarda —, o que já prevê o artigo... E se o genitor gerenciador dos alimentos estiver desviando o necessário ao sustento e educação do filho para outras finalidades, podem ser aplicadas medidas até mais severas, como, por exemplo, a modificação... de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros" (artigo 33, parágrafo 1º); b) "nos casos do parágrafo quarto deste artigo, desde que demonstrado efetivo benefício ao adotando, será assegurada

O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido

O pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso... Em janeiro de 2012, quando a criança estava em férias no Piauí, o pai apresentou ao juiz parecer psicológico favorável à mudança de guarda e novo pedido de modificação, novamente indeferido... Dois dias depois, em um sábado, ele agravou da decisão, durante o plantão judicial do TJPI, obtendo a ordem de modificação imediata da guarda em seu favor dois dias após ter apresentado o pedido