Agravo de Instrumento Pedido de Reconsideração de Decisão em Notícias

Acesse aqui o Agravo de Instrumento interposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em face da decisão prolatada nos autos de ação ordinária ajuizada por Cianorte Futebol Clube... O desembargador Roberto Portugal Bacellar foi o relator do referido agravo

esclarece que "o pedido de reconsideração não representa uma das espécies recursais cabíveis para impugnação da decisão unipessoal do Relator do agravo de instrumento" e destaca que "o documento acostado... Relatora mantém decisão e indefere pedido de reconsideração interposto pelos agravados... objeto do agravo de instrumento, merecem, igualmente, tutela judicial protetiva, conforme já asseverado, sem prejuízo, vale repetir mais uma vez, do exercício regular do poder de polícia, nos lindes

esclarece que "o pedido de reconsideração não representa uma das espécies recursais cabíveis para impugnação da decisão unipessoal do Relator do agravo de instrumento" e destaca que "o documento acostado... Relatora mantém decisão e indefere pedido de reconsideração interposto pelos agravados... objeto do agravo de instrumento, merecem, igualmente, tutela judicial protetiva, conforme já asseverado, sem prejuízo, vale repetir mais uma vez, do exercício regular do poder de polícia, nos lindes

Acesse aqui o Agravo de Instrumento interposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em face da decisão prolatada nos autos de ação ordinária ajuizada por Cianorte Futebol Clube... O desembargador Roberto Portugal Bacellar foi o relator do referido agravo

Como dito quando da resolução do anterior, tais intervenções prejudicam o processamento do agravo de instrumento... A Desembargadora informou ainda que este foi o segundo pedido de reconsideração formalizado... A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do TJRS, rejeitou pedido de reconsideração efetuado pelo Município de Porto Alegre e pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC)

Como dito quando da resolução do anterior, tais intervenções prejudicam o processamento do agravo de instrumento... A Desembargadora informou ainda que este foi o segundo pedido de reconsideração formalizado... A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do TJRS, rejeitou pedido de reconsideração efetuado pelo Município de Porto Alegre e pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC)

Em relação a esse argumento, o desembargador afirmou que se trata de matéria não objeto do presente agravo de instrumento, devendo ser analisada primeiramente pelo Juízo de Primeiro Grau, sob pena de supressão... O desembargador José Silvério Gomes indeferiu pedido de reconsideração da decisão que determinou o afastamento do defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, do cargo... Analisando as razões expostas pelo impetrante para pedir a reconsideração de sua decisão anterior, José Silvério Gomes entendeu que não há fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento

O desembargador federal Francisco Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu, nesta terça-feira (12/03), o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo... Em função do indeferimento, o deputado entrou com esse agravo interno. O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5... Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado

O órgão colegiado referendou, por unanimidade, a decisão do desembargador federal Roberto Machado no pedido liminar ligado ao agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000... Com a decisão da Primeira Turma nesta quinta (14), a Justiça Federal nega pela quarta vez o pedido de suspensão do leilão do Aeroporto.O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado... Em seguida, entrou com o agravo de instrumento (nº 0802090-05.2019.4.05.0000) no TRF5, cuja liminar também foi negada pelo desembargador federal Francisco Roberto Machado

Em relação a esse argumento, o desembargador afirmou que se trata de matéria não objeto do presente agravo de instrumento, devendo ser analisada primeiramente pelo Juízo de Primeiro Grau, sob pena de supressão... O desembargador José Silvério Gomes indeferiu pedido de reconsideração da decisão que determinou o afastamento do defensor público-geral do Estado, André Luiz Prieto, do cargo... Analisando as razões expostas pelo impetrante para pedir a reconsideração de sua decisão anterior, José Silvério Gomes entendeu que não há fato novo relevante que justifique a mudança de entendimento