Agravo Interno Pedido de Reconsideração em Notícias

A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... interno... Segundo o ministro, a razão da inaplicabilidade do artigo 1.070 do CPC de 2015 está no fato de a Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno

A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... interno... Segundo o ministro, a razão da inaplicabilidade do artigo 1.070 do CPC de 2015 está no fato de a Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno

A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... interno... Segundo o ministro, a razão da inaplicabilidade do artigo 1.070 do CPC de 2015 está no fato de a Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno

Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno... A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... “Pedidos de reconsideração não se revestem de eficácia interruptiva ou suspensiva dos prazos recursais”, assinalou, destacando que o pedido se torna impossível de apreciação, uma vez que a decisão questionada

A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... interno... Segundo o ministro, a razão da inaplicabilidade do artigo 1.070 do CPC de 2015 está no fato de a Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno

A defesa apresentou então o pedido de reconsideração... interno... Segundo o ministro, a razão da inaplicabilidade do artigo 1.070 do CPC de 2015 está no fato de a Lei 8.038 /1990 constituir lei específica, inclusive no que concerne ao lapso temporal pertinente ao agravo interno

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO COLEGIADA. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO. 1... processual ou no Regimento Interno desta Corte Superior... Pedido de reconsideração não conhecido. (RCD no AgRg nos EDcl no HC 674.610/SP , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 08/10/2021) Importante

O desembargador federal Francisco Roberto Machado, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu, nesta terça-feira (12/03), o pedido de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo... Em função do indeferimento, o deputado entrou com esse agravo interno. O agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000 pode ser consultado na Consulta Processual do PJe, disponível no site do TRF5... Ele já havia feito um pedido de tutela de urgência no Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (nº 0800287-16.2019.4.05.8300), que foi negado

Em função do indeferimento, o deputado entrou com um pedido de reconideração em um agravo interno, também negado... de reconsideração (em Agravo Interno), formulado pelo deputado federal Felipe Carreras, que também tinha o objetivo de suspender a licitação relativa ao Aeroporto do Recife... O órgão colegiado referendou, por unanimidade, a decisão do desembargador federal Roberto Machado no pedido liminar ligado ao agravo de instrumento 0802090-05.2019.4.05.0000

Pedido de reconsideração recebido como agravo interno, ao qual se nega provimento... como agravo interno. 2... RECEBIDO COMO AGRAVO INTERNO