TJ/SP exonera homem de pagar pensão à ex-companheira; verba tem caráter excepcional e transitório
Só assim haverá prorrogação eventual dos alimentos... Publicado por: Guerra Advocacia A pensão ao ex-convivente tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade do alimentando conquistar a autonomia financeira... Em regra, as mulheres eram as credoras dos alimentos e tinham o direito de receber a pensão pelo resto de suas vidas”, observa Rolf Madaleno