Apelação TJ SP em Notícias

Ao julgar a apelação interposta contra sentença que condenou os requeridos ao pagamento dos encargos da locação, excluindo os valores vencidos após a entrega das chaves, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Decisão do TJSP A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob voto do Desembargador Relator Bueno de Camargo, deu provimento ao recurso... Entenda o Caso A apelação foi interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança de aluguéis e condenou os requeridos ao pagamento dos encargos da locação consubstanciados

Apelação 1500160-36.2022.8.26.0274 Fonte: Conjur https://www.conjur.com.br/2024-mar-05/tj-sp-mantem-condenacao-de-despachante-que-transferia-pontos-p... Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP... A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva (SP), proferida pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou um

Contudo, antes de vencer o prazo para interposição de agravo interno, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) não conheceu da apelação em razão da deserção... Para o TJSP, o ato jurisdicional que indefere a justiça gratuita tem natureza de despacho e, por isso, não é sujeito a recurso, de modo que seria possível reconhecer a deserção logo depois de transcorrido... Na corte de segundo grau, o relator da apelação indeferiu o pedido de justiça gratuita e fixou prazo para o recolhimento do preparo, sob pena de o recurso ser considerado deserto

Apelação nº 1052493-51.2021.8.26.0114 Fonte... A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Eduardo Bigolin, que julgou improcedentes os pedidos de rescisão de

Apelação nº 1007389-78.2016.8.26.0577 Comunicação Social TJSP – VC (texto) / Internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... Em seu voto, o relator da apelação, desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza, afirmou que “em se tratando de área de proteção permanente não se revela possível à regularização do imóvel, porquanto... A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determina a demolição de edificação construída em uma encosta, localizada em área de preservação permanente e loteamento

Apelação nº 1118202-41.2022.8.26.0100 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente Empresa deverá indenizar consumidor que teve... Para o desembargador Pastorelo Kfouri, relator da apelação, por se tratar de relação de consumo, caberia à empresa comprovar a legalidade dos reajustes, o que não ocorreu... A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Antonio Carlos Santoro Filho, que declarou nulos os reajustes de plano

Apelação nº 1062303-78.2017.8.26.0053 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com... depositados, pois, acobertados pela ordem jurídica no tocante aos pressupostos legais de emergência, em especial em razão dos fatos decorrentes da pandemia provocada pela covid-19”, afirmou o relator da apelação... O desembargador Eutálio Porto, da 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu pedido de antecipação de tutela do Município de São Paulo para imediato levantamento de R$ 11

Ao julgar a apelação interposta contra a sentença que acolheu o pedido da parte autora para determinar a desconsideração da personalidade jurídica, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento... Decisão do TJSP A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob voto do Desembargador Relator Jair de Souza, deu provimento ao apelo... Entenda o Caso O recurso de apelação foi interposto contra a sentença que acolheu o pedido da parte autora para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da apelante, nos termos do artigo

Apelação nº 1006060-41.2016.8.26.0024 Comunicação Social TJSP – AA (texto) / internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais:www.facebook.com/tjspoficialwww.twitter.com/tjspoficialwww.youtube.com... O relator da apelação, desembargador Osvaldo de Oliveira, destacou que a Lei de Improbidade Administrativa prevê expressamente a aplicação de multa civil no caso de atos que atentem contra os princípios... A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena de vereador do município de Castilho condenado por improbidade administrativa

Apelação nº 0041369-29.2011.8.26.0053 Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa) imprensatj@tjsp.jus.br... A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado hoje (15), deu provimento parcial a apelações interpostas por Sérgio Henrique Avelleda, ex-presidente do Metrô... O acórdão do julgamento de hoje, com a íntegra da decisão, será disponibilizado no andamento do processo, no site do TJSP