TJ SP em Notícias

Até a presente data, o site do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde há disponibilizada a tabela de taxas judiciárias ainda não consta as novas alíquotas... partir de 05 de outubro de 2023, quando a lei estadual foi publicada no Diário Oficial e passou a ter vigor, o valor de recolhimento de custas processuais para ajuizamento de ações no Tribunal de Justiça de São Paulo

A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi publicada nesta segunda-feira (15/7). A indenização foi fixada em R$ 20 mil.

Reconhecendo o grande volume de processos sobre o mesmo tema, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu todos os processos relacionados a inscrições de nomes de devedores em uma plataforma por... O magistrado destacou a existência do enunciado 11 do TJ-SP, que diz que a cobrança extrajudicial de dívida prescrita é ilícita... IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000 https://www.conjur.com.br/2023-set-26/tj-sp-suspende-todos-processos-negativacao-dividas-prescritas

O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda de Araraquara (SP), acolheu o pedido do Tribunal de Justiça de São Paulo para ingressar como amicus curiae em uma ação para defender o juiz José

Esse foi o entendimento da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma empresa por copiar elementos do trade dress do Biotônico Fontoura... Por unanimidade, o TJ-SP determinou que a empresa ré se abstenha de copiar elementos do trade dress do Biotônico Fontoura, além de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SP... Com muitas honrarias, foi eleito Presidente do TJ/SP em janeiro do ano passado para o biênio 2010/2011... É com imenso pesar que a APAMAGIS comunica o falecimento do digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Antonio Carlos Viana Santos, ocorrido na madrugada de hoje

O Tribunal de Justiça de SP recebeu desde o dia 9 de janeiro, inscrições para o concurso público TJ SP Escrevente, que tem como objetivo oficial, preencher 235 vagas em todo o interior do estado de SP... O cargo de Escrevente Judiciário TJ/SP irá executar atividades pertinentes à organização dos serviços que estejam envolvidos as funções de suportes administrativos e técnicos às unidades do Tribunal de

Recentemente a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a inclusão não deve ser feita... A entidade lembra que a 3ª, 10ª e 13ª Câmaras de Direito Público do TJ-SP possuem “entendimento unânime e diametralmente oposto ao da 11ª Câmara”

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Antonio Carlos Santoro Filho, que declarou nulos os reajustes de plano... Apelação nº 1118202-41.2022.8.26.0100 (Fonte: TJ-SP) 📰 Leia também: Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente Empresa deverá indenizar consumidor que teve

enciclopédia online Wikipédia, que pode ser editada pelos usuários de forma colaborativa, virou fonte para um desembargador fundamentar sua decisão na 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo