Apelaçao Criminal Crime de Furto Qualificado (Abuso de Confiança) em Notícias

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um capataz por furto qualificado de animais da fazenda de seus patrões... Em apelação, o empregado defendeu sua absolvição por insuficiência de provas ou ainda a desclassificação da conduta de furto qualificado para furto simples... O desembargador substituto Júlio César Ferreira de Melo, relator da matéria, rechaçou a tese defendida pelo capataz de que o vínculo empregatício, por si só, não serviria para configurar o abuso de confiança

Foi negado o provimento à apelação interposta por L.M.S. contra sentença que o condenou por crime de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito... Além disso, o crime se deu porque existia confiança e credibilidade da vítima no réu, que o considerava amigo... A decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJSC. A pena aplicada foi de 2 anos e 7 meses de prisão. De acordo com os autos, acompanhado de um comparsa, o acusado resolveu visitar um amigo

furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense negou provimento à apelação interposta por Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime de... Além disso, o crime se deu porque existia confiança e credibilidade da vítima no réu, que o considerava amigo

furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito... A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense negou provimento à apelação interposta por Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime de... Além disso, o crime se deu porque existia confiança e credibilidade da vítima no réu, que o considerava amigo

Furto qualificado O crime de furto, descrito no art. 155 do Código Penal , é considerado qualificado quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada... Condenado a 2 anos de reclusão pela prática do crime descrito no art. 155 , § 4º , I e II , do Código Penal (furto qualificado por escalada e arrombamento de obstáculo), Miqueias Pereira da Silva entrou... com recurso de apelação contra a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná e teve seu recurso negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO

A apólice expressamente afastou as hipóteses de furto qualificado pelo abuso de confiança e pelo concurso de pessoas, que são as qualificadoras eleitas pela autoridade policial, como se vê do relatório... O contrato oferecia cobertura para furto qualificado, mas não em todas as modalidades tipificadas no Código Penal , como abuso de direito e concurso de pessoas... A polícia chegou à conclusão de que era furto qualificado, mas na modalidade ‘‘abuso de direito e concurso de pessoas’’. Com base no contrato, a seguradora se recusou a indenizar a contratada

A apólice expressamente afastou as hipóteses de furto qualificado pelo abuso de confiança e pelo concurso de pessoas, que são as qualificadoras eleitas pela autoridade policial, como se vê do relatório... O contrato oferecia cobertura para furto qualificado, mas não em todas as modalidades tipificadas no Código Penal , como abuso de direito e concurso de pessoas... A polícia chegou à conclusão de que era furto qualificado, mas na modalidade ‘‘abuso de direito e concurso de pessoas’’. Com base no contrato, a seguradora se recusou a indenizar a contratada

O réu foi condenado na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Campina Grande pelo crime de furto qualificado mediante abuso de confiança... A defesa do réu interpôs recurso de apelação e requereu a absolvição alegando imunidade penal absoluta... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, imposta a um homem que gastou R$ 19 mil no cartão de crédito da ex-companheira

Em 10 de janeiro de 2007, Eliete foi denunciada pelo Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado por abuso de confiança, haja vista ter alegado o Parquet que a denunciada havia se valido... da pena levando-se em conta a gravidade do crime cometido com abuso de confiança... Situação-Problema - Questão 3 Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155 , parágrafo 4º , II , do CP

O Ministério Público denunciou a auxiliar de contas por furto triplamente qualificado pelo abuso de confiança, mediante fraude e concurso de agentes, por 124 vezes, e por furto duplamente qualificado outras... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado contra uma... Há possibilidade de recurso aos tribunais superiores ( Apelação Criminal n. 0001701-44.2014.8.24.0007 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI