Secretário de Previdência critica acumulação de pensões e aposentadorias

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o Brasil está descolado em relação aos demais países latinoamericanos e até europeus em relação ao gasto com pensão por morte.

Segundo ele, em 1992, um em cada dez segurados acumulava pensão e aposentadoria. Em 2014, já eram três em cada dez. Este, segundo ele, foi um dos motivos para que a reforma proposta pelo governo proíba a acumulação de aposentadoria e pensão.

Mas a reforma, lembrou Caetano, também reduz a conversão da aposentadoria em pensão de 100% para 60% no mínimo. Ou seja, no caso de aposentadoria igual ao salário mínimo, a pensão será inferior ao piso.

Marcelo Caetano também disse que, caso as pessoas se aposentem com o novo tempo mínimo de contribuição, de 25 anos, eles receberão 76% da média de contribuições. Combinando isso com o fato de que as aposentadorias não podem ser inferiores ao salário mínimo, as pessoas receberiam em média 80% da média dos salários-de-contribuição, o que é uma taxa "alta", segundo o secretário, em relação a maior parte dos países latinoamericanos.

Caetano ainda explicou que a população está envelhecendo, principalmente pela redução da quantidade de filhos das famílias. Na década de 60, era de 6,3 filhos e, em 2014, caiu para 1,7. A expectativa é que em 2034 seja de 1,5.

Um dado a favor da fixação de uma idade mínima, segundo ele, é o de que a aposentadoria exclusiva por tempo de contribuição só existiria no Brasil e no Equador, na América Latina. No Equador, o tempo de contribuição necessário é de 40 anos, enquanto no Brasil é de 35 para homens e de 30 anos para mulhere.

Marcelo Caetano participa de audiência da Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

A comissão reúne-se no plenário 2.

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Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo

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