Aposentadoria por Tempo de Contribuição Deficiente em Notícias

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Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência

17/12/2021Danilo Verri Bispo
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMO Com relação ao tempo de contribuição é necessário a demonstração de no mínimo 15 anos de contribuição para concessão do presente benefício.

[Modelo] Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Tempo Rural

23/07/2019João Leandro Longo
(dias) de contribuição, fazendo jus ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE LABOR RURAL . CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. HONORÁRIOS.

[Modelo] Ação de Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Conversão do Tempo Especial em Comum (ruído)

22/09/2020João Leandro Longo
DO DIREITO a) DA REVISÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO O direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição, antes da EC 103 /19, era elencado no art. 201 , da Constituição Federal de 1988, com o seguinte teor: Art. 201.

[Modelo/INSS] Aposentadoria por Tempo de Contribuição c/ Conversão de Tempo Especial (Agentes Biológicos)

30/12/2019João Leandro Longo
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO.

Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

08/07/2022Marcos Almeida
por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.

[Modelo] Inicial aposentadoria especial enfermeira

10/09/2020Pâmela Francine Ribeiro
Assim requer seja concedida tutela provisória de urgência para que seja concedida aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo especial e sua conversão em comum.
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  • Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente

    Notícias18/12/2012Câmara dos Deputados
    especial por tempo de contribuição às pessoas com deficiência, afirmou... Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos para 25 anos; mulheres, de 30 anos para 20 anos... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz os limites de tempo de contribuição
  • Saiba a diferença entre Aposentadoria por Incapacidade (antiga invalidez) e Aposentadoria do Deficiente

    Notícias29/10/2020Contin&Ferreira Adv
    Exemplo: na aposentadoria por idade do deficiente, o tempo de contribuição deve ser de 15 anos trabalhados já sendo deficiente... Na aposentadoria da pessoa com deficiência ocorre a redução na idade para aposentar (no caso de aposentadoria por idade) ou no tempo de contribuição (no caso de aposentadoria por tempo de contribuição)... Assim sendo, basicamente, a aposentadoria por incapacidade se dá pela impossibilidade de retomada do segurado ao mercado de trabalho, analisando juntamente com os elementos de idade e grau de instrução
  • Aposentadoria para deficientes

    Notícias20/11/2018Rogério Ravanini Advogados
    A aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente não exige idade mínima e não tem aplicação de fator previdenciário. Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais... Já nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado passará por perícia médica e social para apurar o grau da deficiência, que determinará o tempo mínimo de contribuição necessário para... A referida lei também garante o direito de aposentadoria por idade do deficiente aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos se mulher, independente do grau de deficiência, desde que comprove a carência mínima
  • Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente

    Notícias19/12/2012COAD
    especial por tempo de contribuição às pessoas com deficiência", afirmou... Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos para 25 anos; mulheres, de 30 anos para 20 anos... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz os limites de tempo de contribuição
  • Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente

    Notícias19/12/2012Academia Brasileira de Direito
    especial por tempo de contribuição às pessoas com deficiência”, afirmou... Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos para 25 anos; mulheres, de 30 anos para 20 anos... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz os limites de tempo de contribuição
  • Reforma da Previdência elimina aposentadoria por idade para deficiente e prejudica mulher

    Notícias16/04/2019Costa Queiroz Advogados
    Entenda as regras e a proposta: Como é hoje Há dois tipos de aposentadoria para deficientes: Aposentadoria por tempo de contribuição O tempo de contribuição varia de acordo com o grau da deficiência do... Hoje os deficientes podem escolher entre dois tipos de aposentadoria (por idade ou tempo de contribuição): - Por idade: os homens precisam ter 60 anos e as mulheres 55 anos, e ao menos 15 anos de pagamentos... como deficiente. - Por tempo de contribuição: o tempo mínimo de pagamento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é reduzido em dez, seis ou dois anos (se comparado à regra geral) dependendo do
  • Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente

    Notícias20/12/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    especial por tempo de contribuição às pessoas com deficiência, afirmou... Para os casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 anos para 25 anos; mulheres, de 30 anos para 20 anos... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que reduz os limites de tempo de contribuição
  • Aprovado tempo menor de aposentadoria a deficientes

    No caso de segurado com deficiência leve, a proposta compreenderá aposentadoria aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher... Kemp também quer garantir a aposentadoria aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada... Atualmente, a Constituição Estadual prevê aposentadoria com proventos integrais a deficientes somente aos 35 anos de tempo de serviço, se homem, e aos 30 anos, se for mulher
  • Menor tempo de contribuição para deficientes é aprovado pelo CCJ

    Notícias20/03/2013Última Instância
    Nós estamos reduzindo o tempo de contribuição, para que ela possa usufruir da aposentadoria ainda com saúde e dignidade, afirmou o relator... Em casos de deficiência grave, o limite de tempo de contribuição para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos... A proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a obtenção de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada, nesta quarta-feira (20/3), pela CCJ (Comissão de Constituição
  • Kemp quer garantir tempo menor de aposentadoria a deficientes

    No caso de segurado com deficiência leve, a proposta compreenderá aposentadoria aos 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher... Kemp também quer garantir a aposentadoria aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada... Atualmente, a Constituição Estadual prevê aposentadoria com proventos integrais a deficientes somente aos 35 anos de tempo de serviço, se homem, e aos 30 anos, se for mulher
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