Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé
da CF , entre elas o dever de preservar e restaurar processos ecológicos, promovendo o manejo ecológico do ecossistema... da CF , entre elas o dever de preservar e restaurar processos ecológicos, promovendo o manejo ecológico do ecossistema... a ausência de ação governamental para prevenir as irregularidades na cadeia de extração e comércio de ouro no país põe em xeque a observância de outros mandamentos constitucionais previstos no art. 225