Art. 232 da Lei 8069/90 em Notícias

caput , do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90), na forma do artigo 71 , do Código Penal... do ECA , pois não há indicativos de que o acusado quisesse constranger as adolescentes, fazendo- as passar por por situação vexatória ou constrangedora em público... Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que havia condenado o professor por submeter adolescentes sob sua autoridade a vexame ou a constrangimento, de forma continuada, delito tipificado no artigo 232

da Lei 8.069 /90 ( ECA ), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento... descritos no artigo 32 , parágrafo 2º , da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maus-tratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232... ( ECA ), em razão da agressão e morte de um yorkshire, ocorrida em Formosa, em novembro do ano passado

da Lei 8.069 /90 ( ECA ), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento... descritos no artigo 32 , parágrafo 2º , da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maustratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232... ( ECA ), em razão da agressão e morte de um yorkshire, ocorrida em Formosa, em novembro do ano passado

da Lei 8.069 /90 ( ECA ), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento... descritos no artigo 32 , parágrafo 2º , da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maustratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232... A pena prevista para crime ambiental varia de 3 meses a 1 ano de reclusão e multa; já para o delito do ECA a punição é de seis meses a dois anos de detenção. stLight.options ({publisher:'5b57bd38-8991-

da Lei 8.069 /90 ( ECA ), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. ( Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do... ( ECA )... descritos no artigo 32 , parágrafo 2º , da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maustratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232

da Lei 8.069 /90 ( ECA ), quando o acusado submete criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento... ( ECA )... descritos no artigo 32 , parágrafo 2º , da Lei 9.605 /98 (Lei dos Crimes Ambientais), quando se pratica maus-tratos, ato de abuso, a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, bem como no artigo 232

Os sete vão responder por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170 /83), no Código Penal (Decreto-Lei No 2.848 /40) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 /90)... Também levaram suas famílias ao local, transformando mulheres e crianças em verdadeiros escudos humanos, em afronta ao art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Os sete vão responder por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170 /83), no Código Penal (Decreto-Lei No 2.848 /40) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 /90)... Também levaram suas famílias ao local, transformando mulheres e crianças em verdadeiros “escudos humanos”, em afronta ao art. 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente

(Lei 8.069 /90)... Justiça reduziu a pena para 11 anos e 9 meses e 20 dias pelos crimes de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal ) com presunção de violência (artigo 224 , alínea 'a' do CP ) e artigos 232... (submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento) e 243 (fornecer bebida alcóolica a criança ou adolescente) ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente

/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente )... Para isso estarão sempre à disposição os crimes de roubo e extorsão (artigos 157 e 158 , CP ); de estelionato (artigo 171 , CP ) ou o artigo 232 da Lei 8069 /90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente )... vigilância do autor do crime, ainda restam para colmatar a aparente lacuna as infrações penais de Constrangimento Ilegal (artigo 146 , CP ) e de Corrupção de Menores, esta prevista no artigo 244 B da Lei 8069