Art. 3 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41 em Notícias

2.848 /40 - Código Penal , e 3.689/41 - Código de Processo Penal , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03; e dá outras providências... Manuela D'ávila - que "acrescenta a alínea m ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848 /40, Código Penal Brasileiro". RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA... Marcos Montes - que "altera a o Decreto-Lei nº 2.848 /40, que dispõe sobre o Código Penal Brasileiro"

Celso Russomanno - que altera o art. 141 do Decreto-lei nº 2.848 /40, Código Penal... Antonio Carlos Biscaia - que altera o Decreto-Lei nº 1.002 , de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar . RELATOR: Deputado PAES DE LIRA... PLS 310/99, Senador Alvaro Dias, que altera o art. 75 do Decreto-Lei nº 2848 /40 - Código Penal e o art. 9º da Lei nº 8072/90, para aumentar o tempo de cumprimento da pena privativa de liberdade

; altera os Decretos-Leis nºs 2.848 /40, Código Penal , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03, e dá outras providências... Fábio Faria - que altera o art. 17 do CPP , e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar , para dispor sobre vedações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas... PL 6.719/09 - do Senado Federal - CPI da Pedofilia - (PLS 234/2009) - que altera o Decreto-Lei nº 2.848 /40 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados

José Airton Cirilo - que"altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal Brasileiro"... Efraim Filho - que "da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A , também. 10 CÂMARA DOS DEPUTADOS - continuação CSPCCO - continuação no Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal... e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera os Decretos-Leis nºs 2.848 /40, Código Penal , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97

; altera os Decretos-Leis nºs 2.848 /40, Código Penal , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03, e dá outras providências... Fábio Faria - que altera o art. 17 do CPP , e o art. 24 do Código de Processo Penal Militar , para dispor sobre vedações à divulgação das informações que especifica e dá providências correlatas... PL 6.719/09 - do Senado Federal - CPI da Pedofilia - (PLS 234/2009) - que altera o Decreto-Lei nº 2.848 /40 (Código Penal), com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados

; altera os Decretos-Leis nºs 2.848 /40, Código Penal , e 3.689/41 - CPP , e as Leis nºs 9.503 /97, e 10.826 /03, e dá outras providências... Efraim Filho - que "da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A , também. no Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal"... José Airton Cirilo - que "altera a redação do art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848 /40 - Código Penal Brasileiro"

Hugo Leal - que"acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210 /84 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal , relativos ao livramento condicional"... PLS 162/10, do Senador Pedro Simon, que acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 4.657 /42 - Lei de Introdução ao Código Civil... CCJ - Comissão de Constituição e Justiça A Comissão se reúne para deliberar sobre diversas matérias, das quais destacamos: PL 4018/04 - do Senado Federal,que "altera o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código

Hugo Leal - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.210 /84 - Lei de Execução Penal e ao Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal , relativos ao livramento condicional"... Chico Lopes - que "dá nova redação ao inciso II do art. 18 da Lei nº 8.078 /90, que"dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências"". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ... PL 7.241/10 - do Senado Federal - Valdir Raupp - (PLS 171/2009) - que "altera o art. 195 da Lei nº 9.279 /96, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", para agravar a pena