Art. 45, § 1 Lei Eleitoral - Lei 9504/97 em Notícias

§ 1º da Lei nº 9.504 /97 – Lei das Eleicoes e se distingue das desincompatibilizações previstas na Lei Complementar nº 64 /90... /97, art. 45 , § 2º ), e o candidato terá o registro de sua candidatura cancelado.Serviço:Tribunal Regional Eleitoral do Amapá Assessoria de Comunicação e Marketing Elton Tavares Fones: 2101-1504/84059044... profissionais da mídia, em razão da exposição de sua imagem ou da voz em veículos de massa - como o rádio e a TV, obtenham vantagem sobre os demais concorrentes ao pleito.O afastamento está previsto no artigo 45

/97, art. 45 , 1º )... /97, art. 94 , caput)... A partir de hoje, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, segundo a Lei nº 9.504 /97, art. 8º , caput

/97, art. 45 , § 1º ). 3... /97, art. 8o , caput)... /97, art. 8o , caput). 2

A determinação está no art. 45 , parágrafo 1o , da Lei 9.504 /97. A eleição suplementar em São José de Campestre está marcada para 26 de julho.

9.Considerando que o art. 45 , § 6º , da Lei n. 9504 /97 permite expressamente a possibilidade da utilização da imagem e voz de, apenas e tão-somente, candidato ou militante de partido político que apenas... e tão-somente, candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional no horário eleitoral gratuito;Considerando que a Lei n. 9096 /95 proíbe, no art. 45 , § 1º , inciso... 8 - A doação prevista no art. 23 , § 7º da Lei 9504 /97 aplica-se também às pessoas jurídicas?"

9.Considerando que o art. 45 , § 6º , da Lei n. 9504 /97 permite expressamente a possibilidade da utilização da imagem e voz de, apenas e tão-somente, candidato ou militante de partido político que apenas... e tão-somente, candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional no horário eleitoral gratuito;Considerando que a Lei n. 9096 /95 proíbe, no art. 45 , § 1º , inciso... 8 - A doação prevista no art. 23 , § 7º da Lei 9504 /97 aplica-se também às pessoas jurídicas?"

9.Considerando que o art. 45 , § 6º , da Lei n. 9504 /97 permite expressamente a possibilidade da utilização da imagem e voz de, apenas e tão-somente, candidato ou militante de partido político que apenas... e tão-somente, candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional no horário eleitoral gratuito;Considerando que a Lei n. 9096 /95 proíbe, no art. 45 , § 1º , inciso... 8 - A doação prevista no art. 23 , § 7º da Lei 9504 /97 aplica-se também às pessoas jurídicas?"

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504 /97, art. 45 , § 1º ). 06 de setembro de... Data a partir da qual as emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, deverão observar as vedações contidas no art. 45 da Lei nº 9.504 /97. 5... (Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 4º ) 2

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504 /97, art. 45 , § 1º ). 01 de março de 2009... Data a partir da qual as emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário, deverão observar as vedações contidas no art. 45 da Lei nº 9.504 /97. 5... (Lei nº 9.504 /97, art. 11 , § 4º ) 2

/97, art. 45 , § 1º ). 3... Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei n. 9.504 /97, art. 45 , I a VI ): I. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística... /97 (Lei n. 9.504 /97, art. 28 , § 4º ). 9 de agosto - segunda-feira 1