Artigo 157 , Parágrafo 3o , C/c Artigo 14 , Ii , Ambos do Código Penal em Notícias

do artigo 14 , II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)... Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... Para o Ministério Público Federal, ao atentar contra a vida dos policiais, após roubar os valores dos Correios de Juru, o denunciado praticou a conduta prevista no artigo 157 , parágrafo 3º , na forma

Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... Para o Ministério Público Federal, ao atentar contra a vida dos policiais, após roubar os Correios de Juru, o denunciado praticou a conduta prevista no artigo 157 , parágrafo 3º , na forma do artigo 14... II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)

Ao tomar as chaves do carro de uma das vítimas para fugir, sem conseguir, João Fernandes da Silva cometeu o crime previsto no artigo 157 , parágrafo 2º , I , II e V , na forma do artigo 14 , II , do Código Penal... Para o Ministério Público Federal, ao atentar contra a vida dos policiais, após roubar os Correios de Juru, o denunciado praticou a conduta prevista no artigo 157 , parágrafo 3º , na forma do artigo 14... II , do Código Penal (tentativa de latrocínio)

§ 3º , c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal ; c/c segunda parte do parágrafo único do artigo 288 , do Código Penal , c/c artigo 244-B da Lei n.º 8.069 /90... de tentativa de roubo, com emprego de violência, resultando em lesão corporal grave; e ainda, associação criminosa com participação de criança ou adolescente e corrupção de menor, descritos no artigo 157

§ 3º , c/c artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal ; c/c segunda parte do parágrafo único do artigo 288 , do Código Penal , c/c artigo 244-B da Lei n.º 8.069 /90... de tentativa de roubo, com emprego de violência, resultando em lesão corporal grave; e ainda, associação criminosa com participação de criança ou adolescente e corrupção de menor, descritos no artigo 157

Depreende-se dos autos que o juiz singular condenou o ora paciente, pela prática do crime previsto no artigo 157 , § 2º , inciso II , e § 2º-A, inciso I, c.c. artigo 14 inciso II , na forma do artigo 70... ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 68 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CÓDIGO PENAL , E AO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO... Demonstraram ainda ousadia e reprovabilidade, sendo o regime fechado o único adequado no caso em exame, nos termos do artigo 33 , § 3º, c.c . artigo 59 , ambos do Código Penal

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os réus pela prática dos delitos previstos no artigo 157 , parágrafo 3º , segunda parte combinado com o artigo 14 , inciso II , por quatro vezes... ambos do Código Penal (latrocínio tentado)... A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) declarou a 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP competente para processar e julgar o latrocínio na forma tentada praticado contra um

Relata que, no dia 3 de março de 2014, o paciente foi preso preventivamente pela prática dos crimes previstos no art. 157 , parágrafo 3º , segunda parte c/c art. 14 , II (tentativa de latrocínio), do Código Penal

Como regra, o Código Penal , em seu art. 14 , II , adotou a teoria objetiva quanto à punibilidade da tentativa, pois, malgrado semelhança subjetiva com o crime consumado, diferencia a pena aplicável ao... O latrocínio ( CP , art. 157 , § 3º , in fine)é crime complexo, formado pela união dos crimes de roubo e homicídio, realizados em conexão consequencial ou teleológica e com animus necandi... O roubo qualificado ( CP , art. 157 , § 3º )é crime qualificado pelo resultado, cujo resultado agravador, morte ou lesão corporal grave, pode ter sido provocado dolosa ou culposamente, contudo, a violência

Imaginemos o caso de uma pessoa primária que pratica três roubos circunstanciados (artigo 157 , parágrafo 2º , do Código Penal ) e um latrocínio tentado (artigo 157 , parágrafo 3º , in fine, c/c 14 II... do Código Penal )... ou o triplo, no caso do artigo 71 , parágrafo único , do mesmo código) seja na verdade considerado uma parcela da pena relativa ao (s) crime (s) não hediondo (s)