Assédio Moral e Rescisão Indireta em Notícias

Contra decisão que converteu para rescisão indireta a demissão "a pedido" de uma arrecadadora de pedágio vítima de assédio moral... Com base no quadro descrito pelo Regional, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que os atos praticados podem ser enquadrados como assédio moral, justificando a conversão para rescisão indireta... que a tratava com rigor excessivo, perseguições e humilhações a ponto de chamá-la de "biscate", foram considerados graves o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo, justificando a rescisão indireta

*Imediatidade Embora tenha reconhecido o dano moral e condenado a empresa ao pagamento de indenização, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba não converteu o pedido de dispensa em rescisão indireta... Além disso, na sua avaliação, não houve falta de imediatidade, pois o assédio moral comprovado pelo TRT decorrera de condutas renovadas mês a mês. A decisão foi unânime... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de Curitiba (PR), em razão de assédio moral

Rescisão indireta A Genialflex foi condenada pelo juízo de primeiro grau a pagar indenização por danos morais de R$ 3.633... Ela pediu demissão depois de ter sofrido humilhações que caracterizam assédio moral... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acolheu, em recurso, a pretensão de rescisão indireta

Assédio moral O relator observou, inicialmente, que a rescisão indireta é uma hipótese de encerramento do contrato de trabalho por deliberação do empregado, em razão de justa causa praticada pelo empregador... O magistrado destacou que para ocorrer a rescisão indireta decorrente de assédio moral, seria necessário demonstrar o abalo psicológico devido à conduta do empregador, que interfira na vida pessoal e profissional... A turma acompanhou o voto do relator, desembargador Eugênio Rosa que considerou graves as faltas cometidas pela empresa, sendo suficiente para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho

Imediatidade Embora tenha reconhecido o dano moral e condenado a empresa ao pagamento de indenização, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Curitiba não converteu o pedido de dispensa em rescisão indireta... Além disso, na sua avaliação, não houve falta de imediatidade, pois o assédio moral comprovado pelo TRT decorrera de condutas renovadas mês a mês. A decisão foi unânime... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de Curitiba (PR), em razão de assédio moral

Assédio moral O relator observou, inicialmente, que a rescisão indireta é uma hipótese de encerramento do contrato de trabalho por deliberação do empregado, em razão de justa causa praticada pelo empregador... O magistrado destacou que para ocorrer a rescisão indireta decorrente de assédio moral, seria necessário demonstrar o abalo psicológico devido à conduta do empregador, que interfira na vida pessoal e profissional... Para Eugênio Rosa, em qualquer das hipóteses de assédio moral, prevalece o entendimento de que o dano é presumido

aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de função e salário... indireta, como também a uma indenização por danos morais... de rompimento contratual e se o empregado não tiver êxito na Ação, o pedido de rescisão indireta se transforma em pedido normal de demissão

Contra decisão que converteu para rescisão indireta a demissão "a pedido" de uma arrecadadora de pedágio vítima de assédio moral... Com base no quadro descrito pelo Regional, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que os atos praticados podem ser enquadrados como assédio moral, justificando a conversão para rescisão indireta... que a tratava com rigor excessivo, perseguições e humilhações a ponto de chamá-la de "biscate", foram considerados graves o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo, justificando a rescisão indireta

Contra decisão que converteu para rescisão indireta a demissão "a pedido" de uma arrecadadora de pedágio vítima de assédio moral... Com base no quadro descrito pelo Regional, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que os atos praticados podem ser enquadrados como assédio moral, justificando a conversão para rescisão indireta... que a tratava com rigor excessivo, perseguições e humilhações a ponto de chamá-la de "biscate", foram considerados graves o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo, justificando a rescisão indireta

Contra decisão que converteu para rescisão indireta a demissão "a pedido" de uma arrecadadora de pedágio vítima de assédio moral... Com base no quadro descrito pelo Regional, a relatora, ministra Maria Helena Mallmann, entendeu que os atos praticados podem ser enquadrados como assédio moral, justificando a conversão para rescisão indireta. A decisão foi unânime. Processo:... que a tratava com rigor excessivo, perseguições e humilhações a ponto de chamá-la de "biscate", foram considerados graves o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo, justificando a rescisão indireta