Assinatura de Sócio sem Poderes de Representação em Notícias

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  • Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias23/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... "Não há de se reconhecer a irregularidade de representação processual pelo mero fato de a assinatura digital ser do próprio advogado a quem foi outorgada a procuração", concluiu... pelo advogado, que tinha poderes para atuar no feito
  • Procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado é válida

    Notícias24/04/2014COAD
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... "Não há de se reconhecer a irregularidade de representação processual pelo mero fato de a assinatura digital ser do próprio advogado a quem foi outorgada a procuração", concluiu... pelo advogado, que tinha poderes para atuar no feito
  • Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias24/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... "Não há de se reconhecer a irregularidade de representação processual pelo mero fato de a assinatura digital ser do próprio advogado a quem foi outorgada a procuração", concluiu... pelo advogado, que tinha poderes para atuar no feito
  • TST valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias23/04/2014Carta Forense
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... "Não há de se reconhecer a irregularidade de representação processual pelo mero fato de a assinatura digital ser do próprio advogado a quem foi outorgada a procuração", concluiu... pelo advogado, que tinha poderes para atuar no feito
  • TST valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias24/04/2014Correio Forense
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... “Não há de se reconhecer a irregularidade de representação processual pelo mero fato de a assinatura digital ser do próprio advogado a quem foi outorgada a procuração”, concluiu... pelo advogado, que tinha poderes para atuar no feito
  • Igreja deverá prestar contas e fornecer documentos a sócio

    Notícias11/03/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    e R$125 mil após a assinatura da escritura pública... Ademais, o contrato foi assinado por membros responsáveis pela administração da ré, aos quais incumbe sua regular representação”, ponderou... Por ter descumprido o que havia ficado acordado, a instituição religiosa vai ter de entregar o bem ao sócio. A decisão é da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte
  • Audiência vai discutir adesão da Bolívia ao Mercosul

    Notícias08/08/2017Câmara dos Deputados
    O texto da Mensagem 234/16, do Poder Executivo, está sendo relatado pela senadora Fátima Bezerra, que já apresentou parecer pela aprovação... Íntegra da proposta: MSC-234/2016 Da Redação – RCA A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública hoje para analisar o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul
  • Audiência vai discutir adesão da Bolívia ao Mercosul

    Notícias04/08/2017Câmara dos Deputados
    O texto da Mensagem 234/16, do Poder Executivo, está sendo relatado pela senadora Fátima Bezerra, que já apresentou parecer pela aprovação... Íntegra da proposta: MSC-234/2016 Da Redação – RCA A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) promove audiência pública na próxima terça-feira (8) para analisar o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul
  • Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

    Notícias17/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    A empresa Empi Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois sócios que a integravam em 4 junho de 1990, para transferir seis imóveis como pagamento de cotas a ex-sócio... Defendeu que o acórdão do TJBA violou a regra segundo a qual os efeitos do registro de uma alteração de contrato social retroagem à data de sua assinatura quando o prazo entre esses dois fatos assinatura... Em resposta, a Empi pediu em juízo a anulação da procuração concedida em favor dos autores, por vício de representação da sociedade
  • Debatedores destacam importância da participação dos jovens para renovação política

    Notícias13/12/2017Câmara dos Deputados
    Para a advogada eleitoral Ezikelly Barros, a atual crise de legitimidade é um reflexo da sub-representação feminina na política... “Muito do poder de voto das pessoas e da decisão sobre isso é formado pela mídia”, argumentou... Reportagem – Tiago Miranda Edição – Marcelo Oliveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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