Assistência Judiciária em Notícias

Há mais de quatro décadas a população carente do Estado de São Paulo tem sido atendida em suas necessidades jurídicas pelo convênio da Assistência Judiciária mantido com a OAB/SP, junto ao qual atuam Advogados... Por assim ser, a OAB/SP vem a público destacar: a) Que repudia o não pagamento das certidões de honorários dos Advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública... que faltam recursos, quando é fato que não houve qualquer notícia de suspensão do pagamento dos vencimentos percebidos pelos Defensores Públicos, posto que os Advogados vinculados ao Convênio da Assistência

COMUNICADO - ASSISTÊNCIA jUDICIÁRIA 1) Para possibilitar futura inscrição no Convênio DPE/OAB, todos os Advogados do Estado, deverão ter cadastrado seu e-mail da OAB/SP ( ...

Foi instituída a assistência judiciária na JF de Aparecida de Goiânia. Advogados que queiram atuar como dativos devem se cadastrar na diretoria da subseção judiciária.

A assistência judiciária gratuita é dirigida às pessoas físicas cuja situação econômica não lhes permita custear as despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família.

assistência judiciária gratuita... Segundo o magistrado, a determinação tem como base o Código de Organização Judiciária do Estado de Goias (Lei 9.129/81), que, no Artigo 30, define que compete ao juiz da Vara de Assistência Judiciária... O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, determinou que o réu em processo de reintegração de posse solicite, na Vara de Assistência Judiciária, a concessão do benefício de

A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão é unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)... O relator do caso, desembargador Francisco Neves da Cunha, explicou que a obtenção da assistência judiciária só exige que a parte afirme que não ter condições... O desembargador concluiu, ainda, que a assistência judiciária não pode retroagir para alcançar atos processuais anteriormente convalidados, especialmente se tiver o propósito de impedir a execução de honorários

do Ministério Público, desde que a parte autora seja beneficiária de assistência judiciária;III – quando requerido pelo Ministério Público, na condição de parte... A Seplag controlará o procedimento e as despesas com os recursos destinados à assistência judiciária, contando com o apoio da Sepac, da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin)... Controle de despesas Devem ser extraídos do Sistema AJG/TJMG relatórios gerenciais, com o objetivo de controlar as despesas realizadas com recursos destinados à assistência judiciária, elaborar previsão

Há mais de quatro décadas a população carente do Estado de São Paulo tem sido atendida em suas necessidades jurídicas pelo convênio da Assistência Judiciária mantido com a OAB SP, junto ao qual atuam advogados... Por assim ser, a OAB SP vem a público destacar: a) Que repudia o não pagamento das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido com a Defensoria Pública... que faltam recursos, quando é fato que não houve qualquer notícia de suspensão do pagamento dos vencimentos percebidos pelos Defensores Públicos, posto que os advogados vinculados ao Convênio da Assistência

A figura do cão de assistência judiciária existe nos Estados Unidos há 30 anos, mas no Brasil a iniciativa é inédita... Ontem pude testemunhar a experiência do Cão de Assistência Judiciária na recepção da adolescente que veio ao depoimento especial... Não tenho dúvidas do impacto positivo do Cão de Assistência judiciária sobre a menina que conseguiu, apesar de tudo, sair sorrindo deste fórum

Um exemplo bastante claro é a não concessão de assistência judiciária, que é o caso em que o cidadão pode litigar sem pagar taxas... Por vezes, chega-se até a comentar que a culpa da morosidade do Judiciário seria a banalização do direito de entrar em Juízo, representada nos pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita... De outo lado, adotar políticas meramente burocráticas, como o indeferimento indistinto do benefício da assistência gratuita, longe de representar um avanço, representa afronta direta à Constituição