Atestado Médico Para Justificar Ausência em Audiência em Notícias

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  • Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa

    Notícias18/05/2016COAD
    Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no... Uma certidão emitida por oficial de justiça apontou que o atestado médico não era verdadeiro... Ao analisar o recurso apresentado pelo trabalhador, o desembargador Emerson José Alves Lage, da 1ª Turma do TRT de Minas, entendeu que a apresentação de atestado médico falso configura má-fé processual
  • Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

    Notícias29/11/2016Márcia de Melo
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª... Para o Tribunal Regional, que manteve a decisão de primeiro grau, o atestado médico não serviria como justificativa para a ausência da ex-empregada, pois informava apenas sua presença no hospital no turno... à audiência, teve como base as Súmulas 74 e 122 do TST, que tratam de confissão ficta e da possibilidade de apresentar atestado médico em caso de falta a audiências
  • Atestado médico de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST

    Notícias05/06/2018Consultor Jurídico
    No seu entendimento, o atestado médico utilizado com o objetivo de justificar a ausência em audiência deve conter todos os elementos essenciais,"inclusive a impossibilidade de locomoção, para ter validade... Doenças extremamente contagiosas, como a conjuntivite, justificam falta em audiência mesmo que o atestado médico não cite expressamente a impossibilidade de locomoção... A 40ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) rejeitou o atestado médico apresentado pelo gerente, porque o documento foi emitido por médica especializada em dermatologia para atestar doença oftalmológica
  • Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

    Notícias18/05/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no... Uma certidão emitida por oficial de justiça apontou que o atestado médico não era verdadeiro... Ao analisar o recurso apresentado pelo trabalhador, o desembargador Emerson José Alves Lage, da 1ª Turma do TRT de Minas, entendeu que a apresentação de atestado médico falso configura má-fé processual
  • Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

    Notícias18/05/2016Correio Forense
    Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no... Uma certidão emitida por oficial de justiça apontou que o atestado médico não era verdadeiro... Ao analisar o recurso apresentado pelo trabalhador, o desembargador Emerson José Alves Lage, da 1ª Turma do TRT de Minas, entendeu que a apresentação de atestado médico falso configura má-fé processual
  • Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

    Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no... Uma certidão emitida por oficial de justiça apontou que o atestado médico não era verdadeiro... Ao analisar o recurso apresentado pelo trabalhador, o desembargador Emerson José Alves Lage, da 1ª Turma do TRT de Minas, entendeu que a apresentação de atestado médico falso configura má-fé processual
  • Conjuntivite é justa causa para abonar a ausência em audiência

    Notícias05/06/2018Espaço Vital
    No seu entendimento, o atestado médico utilizado com o objetivo de justificar a ausência em audiência deve conter todos os elementos essenciais, "inclusive a impossibilidade de locomoção, para ter validade... O juízo de primeiro grau rejeitou o atestado médico apresentado pelo gerente porque o documento foi emitido por médica especializada em dermatologia, que atestava doença oftalmológica... O voto que prevaleceu no julgamento foi o do ministro Alexandre Luiz Ramos, que entendeu justificável a ausência mesmo que o atestado não registrasse a impossibilidade de locomoção, por se tratar de questão
  • TRT-3ª - Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa por litigância de má-fé

    Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar multa por litigância de má-fé no... Uma certidão emitida por oficial de justiça apontou que o atestado médico não era verdadeiro... Ao analisar o recurso apresentado pelo trabalhador, o desembargador Emerson José Alves Lage, da 1ª Turma do TRT de Minas, entendeu que a apresentação de atestado médico falso configura má-fé processual
  • Turma acata atestado médico para justificar ausência de trabalhador à audiência mesmo sem constar impossibilidade de locomoção

    No caso, o trabalhador justificou sua ausência à audiência de instrução, mediante petição protocolizada por seu procurador no mesmo dia, juntamente com um atestado médico, pedindo a designação de nova... Afirmou o trabalhador que estava com a pressão arterial elevada, como constou do atestado médico, ficando, nesse dia, internado, em observação... "O fato de não figurar expressamente do atestado médico o impedimento de locomoção do obreiro, isoladamente, não torna inconveniente ou ilegítima a prova da sua impossibilidade, considerando-se, dessarte
  • Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico

    Notícias28/11/2016Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-emprega da GMJ Comércio de Alimentos Ltda a audiência na 2ª... Para o Tribunal Regional, que manteve a decisão de primeiro grau, o atestado médico não serviria como justificativa para a ausência da ex-empregada, pois informava apenas sua presença no hospital no turno... à audiência, teve como base as Súmulas 74 e 122 do TST, que tratam de confissão ficta e da possibilidade de apresentar atestado médico em caso de falta a audiências
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