Aumento Previsível em Notícias

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  • Uma epidemia previsível

    Notícias19/04/2015Roberto F. de Macedo
    Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/414420_UMA+EPIDEMIA+PREVISIVEL... De janeiro a março, o Ministério da Saúde registrou 460,5 mil casos, totalizando um aumento de 240% em relação ao mesmo período do ano passado... Em São Paulo, a Secretaria Estadual da Saúde alega que desde o ano passado vinha alertando as prefeituras sobre o risco de aumento no número de casos em 2015 e que, entre outras medidas, destacou 500 agentes
  • Aumento salarial não obriga administração a reajustar contrato com empresa

    Notícias15/03/2017Advocacia Geral da União
    Previsível Segundo os procuradores federais, o aumento salarial determinado por dissídio ou convenção coletiva de sindicatos de categorias profissionais, como acontecimento previsível que é, não é suficiente... Segundo a autora da ação, o aumento salarial obrigou a empresa a arcar com mudança nos padrões orçamentários... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que o aumento salarial determinado por dissídio ou convenção coletiva de categoria profissional não obriga
  • Para Hélio de Sousa: aumento de casos de dengue infelizmente era previsível

    Segundo o parlamentar, é uma situação grave e que infelizmente era previsível devido ao excesso de chuva dos últimos meses... No Hospital de Doenças Tropicais (HDT) houve um aumento de 40% das internações desde a segunda quinzena de dezembro. No Centro de Atendimento da Unimed o fluxo de pacientes cresceu 60%... O deputado Helio de Sousa (DEM) comentou nesta sexta-feira, 8, sobre o balanço divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) que mostrou um aumento de 300% no número de casos de dengue nas últimas
  • Pedido De Reequilíbrio Econômico Financeiro.

    Notícias10/06/2021Diogo Marcos de Almeida
    Essa revisão pode ser feita através de diversas formas, como aumento de tarifa/ subsídio ou subvenção pública, majoração da prestação paga ao particular, modificação dos prazos contratuais ou redução de... O principal fator ordinário a configurar risco à manutenção da condição de equivalência entre o encargo e a remuneração é o efeito inflacionário, que consiste no " aumento persistente dos preços em geral... salientar que a Lei 8.666 /1993 terminantemente proíbe o realinhamento contratual linear, geral, indiscriminado sobre todo o valor do contrato, sem especificar os motivos específicos ensejadores do aumento
  • Estabilidade da gestante no contrato de trabalho temporário.

    Notícias23/11/2019ANA CAROLINA PARRA LOBO
    ou imprevisíveis, como aumento da linha de produção em datas festivas, como Páscoa, Natal, entre outros... trabalho temporário é a modalidade de contratação utilizada para atender uma demanda de substituição de pessoal permanente, em períodos de férias, afastamentos, licenças, ou demandas complementares previsíveis
  • STJ: A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais

    Notícias28/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    Aumento salarial determinado em dissídio coletivo é previsível No julgamento do agravo interno no REsp 1.797.714 , a Primeira Turma reafirmou o entendimento de que o aumento do custo da mão de obra em... O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que, conforme a jurisprudência do STJ, o aumento dos encargos trabalhistas determinado por dissídio coletivo é acontecimento previsível e deve... "Porque previsível o advento de sua ocorrência, convenções ou acordos coletivos celebrados após o contrato administrativo não autorizam a repactuação do preço dos serviços, ainda que tenham impacto nos
  • A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais.

    Notícias27/03/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Aumento salarial determinado em dissídio coletivo é previsível No julgamento do agravo interno no REsp 1.797.714 , a Primeira Turma reafirmou o entendimento de que o aumento do custo da mão de obra em... O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que, conforme a jurisprudência do STJ, o aumento dos encargos trabalhistas determinado por dissídio coletivo é acontecimento previsível e deve... "Porque previsível o advento de sua ocorrência, convenções ou acordos coletivos celebrados após o contrato administrativo não autorizam a repactuação do preço dos serviços, ainda que tenham impacto nos
  • Covid-19: AGU pede ao Supremo aval para medidas sociais e de incentivo à economia

    Notícias26/03/2020Advocacia Geral da União
    “Dentre os efeitos previsíveis de um prolongado isolamento social tem-se a drástica queda das atividades econômicas a pressionar por um aumento das taxas de desemprego, diante da impossibilidade de estímulo... As normas obrigam a União a indicar de que modo irá custear aumentos de despesas, prevendo que tais projetos sejam acompanhados da previsão do aumento de receitas... A Advocacia-Geral explica, ainda, que a excepcionalidade sanitária, econômica e fiscal causada pela epidemia impede que as medidas sejam acompanhadas do aumento da carga tributária – solução viável em
  • Epidemia de Covid-19 aprofundou jurisprudência do STJ sobre teoria de imprevisão

    Notícias27/03/2023Enviar Soluções
    O relator do recurso, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que, conforme a jurisprudência do STJ, o aumento dos encargos trabalhistas determinado por dissídio coletivo é acontecimento previsível e deve... Aumento salarial No julgamento do agravo interno no REsp 1.797.714, a 1ª Turma reafirmou o entendimento de que o aumento do custo da mão de obra em razão de reajuste salarial fixado em convenção coletiva... "Porque previsível o advento de sua ocorrência, convenções ou acordos coletivos celebrados após o contrato administrativo não autorizam a repactuação do preço dos serviços, ainda que tenham impacto nos
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