Ausência de Contestação em Notícias

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... Citada, a concessionária não ofereceu contestação em peça autônoma... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação

advinda da revelia" (de que as alegações da autora da ação seriam verdadeiras) A GM recorreu ao STJ Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação... Com o entendimento, foi declarada nula sentença proferida em julgamento antecipado da lide e determinada a reabertura da instrução probatória A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação... de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição inicial, os quais podem ser rebatidos pelos demais elementos dos autos No caso, foi apresentada reconvenção

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... Citada, a concessionária não ofereceu contestação em peça autônoma... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... Citada, a concessionária não ofereceu contestação em peça autônoma... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... Citada, a concessionária não ofereceu contestação em peça autônoma... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação

Por fim, o colegiado destaca que "a ausência de contestação resulta na decretação da revelia, de modo que não houve cerceamento de defesa". A decisão foi unânime.

“A parte ré não cumpriu com seu ônus de contestar as alegações da parte autora e, em decorrência da ausência de contestação, a afirmação da parte autora é presumida verdadeira”, afirmou o magistrado... O MST foi citado, mas não apresentou nenhuma contestação

Irregularidade formal No exame do recurso de revista do banco, o relator, ministro Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas... pela ausência da parte em juízo... A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária

No recurso de revista apresentado ao TST, a empresa reiterou o argumento de que o autor só teria desistido da ação, na audiência, ao perceber a ausência de testemunhas a seu favor... A possibilidade de desistência de ação trabalhista independentemente da concordância da parte contrária acaba com a apresentação da contestação, ainda que de forma eletrônica... O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a sentença com o entendimento de que, no processo trabalhista, o oferecimento da contestação é ato de audiência

Em relação ao pedido de reparação por danos morais, a julgadora afirmou que a ausência de contestação das partes rés, juntamente com o boletim de ocorrência, são suficientes para demonstrar o direito vindicado... Embora tenham comparecido à audiência de conciliação, os acusados não apresentaram contestação