Revelia Ausência de Contestação em Notícias

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação... A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação... A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação... A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos

Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação enseja apenas presunção relativa da veracidade dos fatos narrados na petição... O juiz, em julgamento antecipado da lide, reconheceu a revelia da concessionária por não ter apresentado contestação... A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos

" (de que as alegações da autora da ação seriam verdadeiras) A GM recorreu ao STJ Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva destacou inicialmente que a revelia decorrente da ausência de contestação... Com o entendimento, foi declarada nula sentença proferida em julgamento antecipado da lide e determinada a reabertura da instrução probatória A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação... em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e de seus efeitos O entendimento levou a 3ª Turma do STJ a manter decisão da Justiça estadual que declarou nula sentença proferida

Irregularidade formal No exame do recurso de revista do banco, o relator, ministro Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas... pela ausência da parte em juízo... A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária

Irregularidade formal No exame do recurso de revista do banco, o relator, ministro Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas... pela ausência da parte em juízo... A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária

Irregularidade formal No exame do recurso de revista do banco, o relator, ministro Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas... pela ausência da parte em juízo... A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária

Irregularidade formal No exame do recurso de revista do banco, o relator, ministro Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas... pela ausência da parte em juízo... A. regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada por uma bancária

No exame do recurso de revista do banco, o relator Caputo Bastos, assinalou que, no processo do trabalho, a revelia não é caracterizada pela ausência de contestação, mas pela ausência da parte em juízo... O voto arrematou garantindo que “tal equívoco é incapaz de provocar a revelia ”... A 4ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao juízo de primeiro grau para a concessão de prazo para que o Banco Bradesco regularize a contestação apresentada na reclamação trabalhista ajuizada